segunda-feira, 3 de julho de 2017

Jader Barbalho é o pior senador do Pará segundo ranking de políticos

Dois representantes do Pará aparecem entre os 15 piores senadores federais no tradicional Ranking dos Políticos, que avalia o desempenho de cada um dos 594 parlamentares do Congresso Nacional. Jader Barbalho (PMDB) surge inglória 15ª posição e Paulo Rocha na 12º dentre os senadores. O ranking é atualizado permanentemente pelo site especializado Políticos.org.br, e classifica os legisladores do melhor para o pior. Para pontuar o gestor, a plataforma utiliza diversas fontes que avaliam pontos como presença nas sessões, privilégios, participação pública, processos judiciais, entre outros.

 No caso de Jader, a maioria dos itens recebeu pontuação negativa. No geral, todos os parlamentares avaliados ganham 200 pontos iniciais. Destes, 104 foram perdidos, de imediato, devido ao peemedebista ser o maior gazeteiro do Senado. Segundo o levantamento, ao longo do último ano legislativo, Jader faltou a 66 das 303 sessões e não se preocupou em justificar 46 delas.

Consequentemente, Jader Barbalho perdeu mais 30 pontos de Participação Pública. Essa avaliação também é denominada como “Mentirômetro” e segundo o estudo, “baseia-se nas mentiras e verdades do mandato do parlamentar, de modo que ao ele descumprir suas promessas de campanha, perde pontos e ao cumprir, ganha.” Esse item também é um espaço público que aceita contribuições de visitantes, desde que os dados prestados sejam embasados por alguma referência (link). O site explica que “antes de serem atribuídas ao parlamentar, as referências são meticulosamente conferidas a fim de serem comprovadas.”

Na lista de denúncias contra Jader, há referências a ele ser um “ficha-suja” que só tomou posse no Senado por ter recorrido ao Supremo Tribunal Federal (STF); aos excessivos gastos com dinheiro público para divulgação do seu discretíssimo mandato; ao fato dele ter pouquíssima produção legislativa e mesmo assim acumular cargos nos órgãos federais, inclusive para o seu filho Helder Barbalho; a prisão pelo envolvimento no escândalo de desvios milionários da Sudam (Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia); a condenação pela Justiça Federal por ter se apropriado de verbas públicas federais e a ordem de devolver R$ 2,23 milhões aos cofres públicos; entre outros.

Barbalho também teve mais 60 pontos perdidos por ser o recordista da Casa em processos judiciais. Alguns deles estão descritos na página eletrônica dedicada ao parlamentar (www.politicos.org.br/jader-fontenelle-barbalho), como o caso da Ação civil pública nº 0003001-82.2007.4.01.4300 do TRF-1 Seção Judiciária de Tocantins. “O parlamentar foi condenado a ressarcir mais de R$ 2 milhões à União por enriquecimento ilícito a partir do desvio de verbas do programa Finam da antiga Sudam. De acordo com a acusação, o senador teria ajudado a empresa Imperador Agroindustrial a conseguir contrato mediante recebimento de propina. Ele recorre da decisão: TRF-1 - Apelação nº 0003001-82.2007.4.01.4300”, explica o levantamento.

Pela mesma seção judiciária, também tramita a Ação Civil nº 0007518-62.2009.4.01.4300, em que Jader é réu por dano ao erário envolvendo o beneficiamento da empresa Imperador Agroindustrial. Foi determinada a indisponibilidade dos bens dos réus em R$ 74 milhões pela não-aplicação de verbas repassadas pela Sudam (TRF-1 - Agravo de instrumento nº 0074479-81.2009.4.01.0000).

Também é citada, no Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA), a Ação civil pública nº 0034738-94.2001.8.14.0301, promovida pelo Ministério Público do Estado do Pará (MPE-PA), em que Barbalho é réu por participação em esquema de desvio de recursos do Banco do Estado do Pará entre 1984-1985 que causou um dano de R$ 5 milhões ao erário público estadual. Na ocasião, foi determinado o bloqueio das contas dos réus e a indisponibilidade de seus bens. Já no STF, ainda consta o Inquérito n° 2909/2010, em que o peemedebista é indiciado por crimes contra a ordem tributária. O procurador pede sua condenação por omitir 16 vezes rendimentos tributáveis à Receita Federal.

O Ranking dos Políticos ainda discrimina os privilégios que o parlamentar goza do seu mandato. Jader foi um dos campeões de gastos de recursos públicos por meio de verba indenizatória no último ano, com gasto total de R$ 476.276,49, além dos seus salários mensais de R$ 33,7 mil. Também recebe destaque da pesquisa o fato de Jader, ao longo de todo o seu mandato eletivo de senador da República, não ter apresentado ou revisado nenhuma lei. No entanto, a pontuação total de Jader não é negativa devido à avaliação “Qualidade Legislativa”, que além de pontuar pela participação em votações importantes ainda considera a influência do parlamentar no governo.

No geral, Jader Barbalho alcançou 152 pontos, bem distante dos 581 pontos anotados à senadora Ana Amélia (PP-RS), primeira no ranking dos Políticos, e dos 438 pontos atribuídos ao senador Flexa Ribeiro (PSDB), o paraense melhor colocado na lista de avaliação (18º). Já Paulo Rocha ficou com 100 pontos totais, com 27 pontos perdidos em privilégios (gastos adicionais de R$ 864.582,07 no último ano); menos 30 em processos judiciais (referência ao caso do Mensalão e a desaprovação da prestação de contas relativa ao exercício financeiro de 1999 do diretório municipal do PT-PA em Belém); e redução de 25 pontos pela qualidade parlamentar.

Entre os deputados federais, Joaquim Passarinho (PSD) ficou em primeiro lugar no ranking dos políticos, ocupando o 65º lugar entre os 594 parlamentares do Congresso Nacional, e o 43º entre os 513 deputados federais. Passarinho somou 429 pontos, acrescentando aos 200 iniciais 205 em qualidade legislativa, 30 por presença às sessões e menos seis em privilégios. No ranking dos piores entre os deputados federais aparece Zé Geraldo (PT), que somou apenas 30 pontos. (O Liberal)

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