quarta-feira, 30 de agosto de 2017

Pará cria bases para energia solar

O Pará deu um passo importante em favor da sustentabilidade na geração de energia elétrica. O Estado aderiu ao Convênio ICMS 16/2015 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), isentando do pagamento do tributo estadual (ICMS) a produção de energia através de sistemas de geração distribuída, como a solar fotovoltaica. A adesão foi publicada na edição do dia 25 de agosto do Diário Oficial da União. A ação foi coordenada entre as secretarias estaduais de Desenvolvimento Econômico (Sedeme) e da Fazenda (Sefa). O esforço, diz o secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki, é o de criar bases sólidas pra crescimento da produção de energia solar no Estado, que além de ser mais barata, é considerada também a mais limpa, 
ambientalmente correta. 

 ”Estamos no local com maior insolação do planeta, praticamente na linha do Equador, precisamos aproveitar economicamente não só nossas águas, mas também o sol que Deus nos privilegiou”, disse Demachki.

Ele observa que a adesão ao Confaz garantirá ao investidor pequeno (residências, pequenas fazendas e comércios e até indústrias) um retorno mais rápido do investimento na implantação de micro e mini sistemas de geração com destaque para os painéis solar-fotovoltaicos, que deverão ser os mais aplicados.

O ICMS será aplicado apenas sobre a energia que o consumidor receber da rede elétrica, descontando a eletricidade que ele devolver à rede. ”Considerando fatores como a grande incidência solar, tarifa e certamente, agora com a contribuição da adesão do Estado do Pará ao Confaz, Belém se torna, de fato, uma ótima opção entre as demais capitais na hora da tomada de decisão”, analisou o professor da Universidade Federal do Pará (Ufpa), Cláudio Conde.

O Pará quer avançar na geração de energia solar. O Governo do Estado desenvolve em parceria com a Celpa o projeto solar fotovoltaico de 500 kVA para o Hangar Centro de Convenções de que começou a ser implantado. Com a conclusão do projeto, o Hangar se tornará o maior sistema da Amazônia e um dos maiores do Brasil nesta categoria.

Na prática, o convênio do Confaz faz com que o consumidor seja tributado pelo ICMS apenas no excedente consumido. Por exemplo, uma família que consome 200 kWh da dede da CELPA ao mês e que produza 120 kWh para a Rede da CELPA, recolherá ICMS apenas sobre 80 kWh. Isso torna a geração distribuída mais viável para os consumidores, que pagam imposto somente sobre a energia que não devolverem ao sistema.
Texto: Ascom/Sedeme.

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