
Segundo o Boletim da STN, os aumentos de impostos estaduais em 2015 surtiram efeitos positivos restritos em 2016. “A maioria dos Estados implementou aumentos de alíquotas, especialmente no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) ou no Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA)”. De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional, somente nove Estados obtiveram variações reais positivas na arrecadação no ano passado.
“O Pará foi um dos poucos Estados brasileiros que não aumentaram as alíquotas. Ainda assim, com uma gestão responsável dos recursos, conseguimos manter as contas em equilíbrio. Isso é o que demonstra esta avaliação da STN”, observa o secretário da Fazenda, Nilo Noronha.
Ele destaca que o Estado tem dado especial atenção ao controle dos gastos, adequando as despesas às receitas arrecadadas, fruto da ação permanente do Sistema Integrado de Governança do Pará (Sigov), que funciona desde 2015, definindo e implantando medidas de racionalização de gastos públicos.
De acordo com a avaliação da STN, em 2016 os Estados reduziram as necessidades de financiamento em R$ 14,2 bilhões em relação a 2015. A melhora nos balanços orçamentários resultou principalmente da redução no pagamento de serviços da dívida e do aumento da Receita Líquida decorrente de maiores transferências e da elevação de impostos.
A STN concluiu, com base dos dados analisados, que houve queda nas despesas financeiras e aumento de despesas primárias, principalmente com pessoal (R$ 15,5 bilhões) e com custeio (R$ 16,4 bilhões). Como consequência, o resultado primário dos Estados e do Distrito Federal passou de superávit de R$ 886 milhões em 2015 para déficit de R$ 2,01 bilhões em 2016. O Pará foi na contramão desta tendência. Em 2016, apresentou resultado primário positivo de R$53 milhões, cumprindo a meta fiscal prevista no PAF.
O Boletim da STN é anual. As informações analisadas foram retiradas dos Programas de Ajuste Fiscal (PAF), de acordos assinados pelos Estados que refinanciaram dívidas com a União e que apresentam metas anuais considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos e a política fiscal adotada pelos governos estaduais.
Por Ana Marcia Pantoja - Agência Pará
O Boletim da STN é anual. As informações analisadas foram retiradas dos Programas de Ajuste Fiscal (PAF), de acordos assinados pelos Estados que refinanciaram dívidas com a União e que apresentam metas anuais considerando a evolução das finanças estaduais, os indicadores macroeconômicos e a política fiscal adotada pelos governos estaduais.
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