terça-feira, 26 de setembro de 2017

Confaz mantém preço médio da gasolina no Pará

 Litro do combustível custa em média R$ 3,97 nos postos. O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) publicou ontem (25), no Diário Oficial da União (DOU), um ato com alterações na tabela de preço médio de combustíveis que servirão de referência para o cálculo do ICMS a partir do dia 1º de outubro. No geral, em 19 Unidades da Federação, o valor terá reajuste e em oito, dentre eles o Pará, prevalecem as alterações da última tabela divulgada no início deste mês. Foram reajustados os valores médios do Acre, Alagoas, Amazonas, Espírito Santo, Goiás, Maranhão, Minas Gerais, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Pernambuco, Piauí, Paraná, Rio de Janeiro, Rondônia, Roraima, Rio Grande do Sul, São Paulo, Tocantins e o Distrito Federal.

Mesmo sem alteração no preço, o custo médio da gasolina no Estado do Pará, R$ R$ 3,9710 (vigente desde 16 de setembro), se mantém como a 12ª mais cara do País. Nas primeiras posições aparecem o Acre (R$ 4,5150), Minas Gerais (R$ 4,2222), Distrito Federal (R$ 4,1770), Amazonas (R$ 4,1520) e Rio Grande do Sul (4,1416). Para efeito de comparação, na outra ponta da tabela, com os valores mais baixos no preço médio do litro da gasolina, estão o Maranhão (R$ 3,5460) e São Paulo (R$ 3,6120) - diferença acima de 10% em relação ao valor médio do Pará, em ambos os casos.

O Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) serve de base para o recolhimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) feito pelas refinarias. O Confaz é formado por técnicos do governo e representantes das secretarias estaduais de Fazenda. No Pará, o realinhamento do preço médio é um ato de rotina praticado pela Fazenda Estadual para acompanhar os valores praticados na venda ao consumidor. O PMPF ajusta a base de cálculo do ICMS, de acordo com as flutuações de preços praticados nos postos. (O Liberal)

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