
O Selo Unicef Município Aprovado é uma estratégia para promover os direitos das crianças e adolescentes da Amazônia. Constitui um investimento no desenvolvimento das capacidades dos gestores municipais e dos atores locais, além de uma mobilização social em favor do desenvolvimento municipal.
Os municípios da região que se inscreveram na iniciativa assumiram o compromisso de melhorar as condições de vida de crianças, adolescentes e das suas famílias, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância e adolescência. Os municípios que conseguem os maiores avanços obtêm um reconhecimento internacional: o Selo Unicef Município Aprovado.
Resultados alcançados pelo Selo Unicef no Pará:
1. O acesso ao pré-natal entre os municípios inscritos no Selo Unicef aumentou em 25%, enquanto no restante do país o aumento foi de 5,4%. Entre 2011 e 2014, a proporção de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 33,3% para 41,7% entre os municípios inscritos;
2. A distorção idade-série entre os municípios reconhecidos caiu 4% entre 2011 e 2015;
3. A taxa de abandono no Ensino Fundamental da rede municipal entre os municípios inscritos caiu 12%. No caso dos municípios certificados a redução foi de 17% entre 2012 e 2015;
4. A mortalidade infantil caiu 10% entre os municípios reconhecidos com o Selo Unicef entre 2011 e 2014.
Indicadores que serão aferidos nesta edição do Selo Unicef:
Porcentagem de crianças e adolescentes de até 1 ano com registro civil, do total de nascidos vivos;
Taxa de abandono no Ensino Fundamental;
Número de crianças beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão na escola;
Total de crianças menores de 5 anos com sobrepeso para a idade;
Índice de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 e 14 anos;
Número de gestantes com sífilis fazendo tratamento adequado;
Total de óbitos de mulheres em idade fértil investigados;
Distorção idade-série nos anos finais (quinto a nono ano) do Ensino Fundamental da rede municipal;
Porcentagem de óbitos infantis investigados;
Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos por causas externas;
Número de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
(Agência Pará)
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