Belém sedia encontro do Unicef

Iniciativa discute estratégias de defesa dos direitos da criança e do adolescente na Amazônia. Nesta quarta (25) e quinta-feira (26), Belém sedia o Encontro de Articuladores Estaduais da Agenda Criança Amazônia – Construindo Caminhos para a Realização do Selo Unicef. O evento foi aberto na manhã de hoje, no Palácio do Governo, pelo governador Simão Jatene e pela representante no Brasil do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), Florence Bauer. Participaram da cerimônia o governador do Maranhão, Flávio Dino, autoridades e representantes de organismos que atuam na defesa dos direitos da criança e do adolescente em oito Estados da Amazônia Legal.

A iniciativa dá largada ao Selo Unicef Município Aprovado 2017-2020, que reúne os governadores estaduais e prefeitos das cidades localizadas no Pará, Maranhão, Mato Grosso, Tocantins, Acre, Rondônia, Roraima, Amapá e Amazonas. Os líderes têm compromisso de empreender uma série de ações para melhorar as políticas públicas voltadas a crianças e adolescentes. O objetivo, ao final dos quatro anos, é melhorar 11 indicadores que medem a qualidade de vida dessa população por meio de políticas especializadas que contemplem os indivíduos mais vulneráveis socialmente.

De acordo com a coordenadora do Território da Amazônia do Unicef, Anyoli Sanabria, mais de 80% dos municípios da Amazônia Legal aderiram ao Selo Unicef, que está na terceira edição na região. Para ela, isso mostra o engajamento das instituições em torno do tema. “Nesses dois dias de encontro vamos planejar estratégias para consolidar a trajetória do Selo Unicef nos Estados da Amazônia. O objetivo é focar na melhoria de índices, como o de acesso à saúde e educação, e ajudar a combater problemas crônicos, como a gravidez na adolescência e mortes entre jovens”, disse.

O Selo Unicef Município Aprovado é uma estratégia para promover os direitos das crianças e adolescentes da Amazônia. Constitui um investimento no desenvolvimento das capacidades dos gestores municipais e dos atores locais, além de uma mobilização social em favor do desenvolvimento municipal.

Os municípios da região que se inscreveram na iniciativa assumiram o compromisso de melhorar as condições de vida de crianças, adolescentes e das suas famílias, implementando e aprimorando programas e políticas de atenção à infância e adolescência. Os municípios que conseguem os maiores avanços obtêm um reconhecimento internacional: o Selo Unicef Município Aprovado.

Resultados alcançados pelo Selo Unicef no Pará:
1. O acesso ao pré-natal entre os municípios inscritos no Selo Unicef aumentou em 25%, enquanto no restante do país o aumento foi de 5,4%. Entre 2011 e 2014, a proporção de nascidos vivos de gestantes com sete ou mais consultas de pré-natal passou de 33,3% para 41,7% entre os municípios inscritos;

2. A distorção idade-série entre os municípios reconhecidos caiu 4% entre 2011 e 2015;

3. A taxa de abandono no Ensino Fundamental da rede municipal entre os municípios inscritos caiu 12%. No caso dos municípios certificados a redução foi de 17% entre 2012 e 2015;

4. A mortalidade infantil caiu 10% entre os municípios reconhecidos com o Selo Unicef entre 2011 e 2014.
Indicadores que serão aferidos nesta edição do Selo Unicef:
Porcentagem de crianças e adolescentes de até 1 ano com registro civil, do total de nascidos vivos;

Taxa de abandono no Ensino Fundamental;
Número de crianças beneficiadas pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC) que estão na escola;

Total de crianças menores de 5 anos com sobrepeso para a idade;
Índice de nascidos vivos de mulheres com idade entre 10 e 14 anos;
Número de gestantes com sífilis fazendo tratamento adequado;
Total de óbitos de mulheres em idade fértil investigados;
Distorção idade-série nos anos finais (quinto a nono ano) do Ensino Fundamental da rede municipal;

Porcentagem de óbitos infantis investigados;
Taxa de mortalidade entre crianças e adolescentes de 10 a 19 anos por causas externas;
Número de adolescentes de 16 e 17 anos cadastrados no Tribunal Regional Eleitoral (TRE)
(Agência Pará)