sexta-feira, 6 de outubro de 2017

Maia pedirá a Temer veto parcial à emenda de censura

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que irá procurar o presidente Michel Temer para solicitar que ele analise a possibilidade de fazer um veto parcial ao texto da reforma política que permite que candidatos solicitem diretamente aos provedores (incluindo redes sociais como Facebook e Twitter) a remoção de conteúdo que os candidatos considerem “discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa”. A medida é considerada por diversas entidades uma tentativa de censura.

Maia pondera, no entanto, que a proposta incluída pela Câmara na noite de quarta-feira tinha o objetivo de impedir as agressões sem provas que se propagam pelas redes. O presidente da Câmara disse compreender o conteúdo da proposta apresentada pelo deputado Áureo (SD-RJ), mas reconheceu a necessidade de se fazer alterações.


— Vou conversar amanhã como presidente Temer para ver como se resolve isso. O presidente pode avaliar se há caminho para algum veto parcial que se garanta o conteúdo que sei que o Áureo quis, mas que não permita que ele seja utilizado para alguma censura.
Segundo Maia, a polarização da política nacional nos últimos anos intensificou os ataques políticos nas redes e é necessário se discutir uma forma de conter os ataques.

— A audiência hoje das redes sociais é cada vez maior, então as redes podem gerar um dano tão grande quanto um jornal, revista, televisão, só que sem os controles que uma empresa de jornalismo têm. O debate sobre esse tema está colocado. Talvez um veto parcial resolva, porque não pode caminhar para a censura nem para a libertinagem que tem hoje — explicou.

O artigo incluído de última hora como emenda no relatório do petista Vicente Cândido (SP) diz que “a denúncia de discurso de ódio, disseminação de informações falsas ou ofensa em desfavor de partido ou candidato, feita pelo usuário de aplicativo ou rede social na internet, por meio do canal disponibilizado para esse fim no próprio provedor, implicará suspensão, em no máximo vinte e quatro horas, da publicação denunciada até que o provedor certifique-se da identificação pessoal do usuário que a publicou, sem fornecimento de qualquer dado do denunciado ao denunciante, salvo por ordem judicial”. ( O Globo)

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