segunda-feira, 30 de outubro de 2017

Sedeme recebe propopsta de criação de Centro Global de Gastronomia para o Parque do Utinga

O secretário estadual de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia, Adnan Demachki, determinou a realização de oitiva à sociedade paraense para ouvir opiniões sobre a proposta da Organização da Sociedade Civil (OSC), denominada Centro Global de Gastronomia, apresentada à Sedeme, em caráter de Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS), visando à implantação de um Centro Global de Gastronomia e Biodiversidade no Parque Estadual do Utinga (PEUT).

A decisão do secretário está na Portaria nº 016/2017, foi publicada nesta  segunda-feira, 30, no Diário Oficial do Estado, e a partir da publicação, a Sedeme receberá contribuições de cidadãos e de segmentos interessados pelo prazo de 15 dias, sobre a proposta do Centro.

As colaborações e subsídios podem ser apresentadas diretamente à Sedeme, que fica na Avenida Senador Lemos, 290, no bairro do Umarizal, em Belém; e também por e-mail para gabinetesedeme@gmail.com.

O Procedimento de Manifestação de Interesse Social (PMIS) é uma ferramenta que permite a participação de qualquer pessoa ou grupo na indicação de projetos ou atividades que podem gerar uma parceria, conforme expressa a Lei Federal 13.019/2014, marco regulatório das organizações da sociedade civil.

O PMIS funciona como um canal que permite a qualquer pessoa, coletivo ou organização (institucionalizada ou não) apresentar projetos à administração pública para que esta avalie se irá realizar um chamamento público ou não. No caso específico, a Sedeme admitiu a proposição da OSC Centro Global de Gastronomia e autorizou a oitiva à sociedade para assegurar transparência pública à eventual parceria.

‘’As parcerias entre o Estado e as organizações da sociedade civil qualificam as políticas públicas, aproximando-as das pessoas e das realidades locais. Elas possibilitam soluções criativas e inovadoras. Mas sobretudo queremos ouvir os cidadãos e segmentos interessados porque esse processo deve ter sim a participação social e total transparência, já que se trata da aplicação de recursos públicos’’’, destacou o secretário Adnan Demachki.

Adnan Demachki observou que a proposta de um Centro de Gastronomia para o Parque do Utinga recebeu parecer favorável do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor), que indicou compatibilidade entre o citado projeto e a conservação ambiental do Parque.

A Procuradoria Geral do Estado (PGE) também manifestou-se pela possibilidade da celebração da parceria por meio de Termo de Fomento, caso haja interesse público. O PMIS propõe para o espaço do Parque Estadual do Utinga a instalação de um museu do alimento, uma escola superior de gastronomia, um restaurante e uma feira do produtor.

Para Adnan Demachki, a proposição chama a atenção por agregar valor à gastronomia paraense, em apoio à cadeia produtiva local, entre outros benefícios, o que reforça o título internacional de Cidade Criativa da Gastronomia, concedido a Belém pela Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (UNESCO), em dezembro de 2015.

 “Belém tornou-se, a partir desta honraria dada pela Unesco, referência mundial em gastronomia. Queremos agregar ainda mais valor a essa concepção, para que nossa capital integre a rede de cidades de economia sustentável e de modo socialmente justo. Vamos avaliar todos juntos esse PMIS, essa é nossa intenção ao chamarmos a população paraense para contribuir com esse processo’’, frisou o secretário. 

Por fim, disse Demachki, o Turismo e a Gastronomia integram uma das 14 cadeias econômicas prioritárias do Programa Pará 2030 e a proposta do Centro contempla todos os preceitos do planejamento estratégico do Estado. Texto: Ascom/Sedeme. Fotos: Divulgação. (Sedeme)

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