O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados analisa nesta terça-feira
(28), a partir das 14h30, dois pareceres preliminares sobre processos
contra o deputado federal Wladimir Costa (SD-PA) por quebra do decoro.
As representações foram protocoladas pelo PSB e o PT.
Após o episódio, a
jornalista publicou em sua página pessoal no Facebook relato em que
descrevia a indignação com a conduta do parlamentar. Na mesma rede
social, Wladimir Costa afirmou que não havia possibilidade de assediar a
jornalista "porque fugia totalmente dos padrões estéticos que,
supostamente, despertaria algum tipo de desejo em alguém".
Ao
recomendar o prosseguimento da representação, o relator, deputado Laerte
Bessa (PR-DF), afirmou que os fatos apresentados contra Wladimir Costa
estão demonstrados tanto pela narrativa da jornalista quanto na do
próprio parlamentar em suas redes sociais.
"A conduta descrita
na peça inicial pode configurar, em tese (ainda pendente de todo
processo de ampla defesa e devido processo legal) possível ofensa ao
decoro parlamentar, pois o dever de urbanidade no tratamento das pessoas
que frequentam esta Casa Legislativa teria deixado de ser cumprido. Tal
situação afetaria a credibilidade da própria instituição Câmara dos
Deputados, o que recomenda a continuidade da apuração do ocorrido",
argumentou Bessa.
Ataque contra Maria do Rosário
Na
outra representação, o PT acusa o deputado de usar o grupo de WhatsApp
da Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara dos
Deputados para atacar a deputada federal Maria do Rosário (PT-RS) por
meio da veiculação indevida de imagem da filha dela.
A foto
era uma montagem comparativa entre Maria Laura, filha de Maria do
Rosário, com o deputado Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também
deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ). A legenda da montagem, que
mostrava a jovem em trajes íntimos, ao lado do deputado, vestindo terno e
gravata, era a seguinte: “É na educação dos filhos que se revelam as
virtudes dos pais”.
Em leitura de parecer preliminar pelo
relator, deputado João Marcelo Souza (PMDB-MA), ele propôs o
arquivamento do processo. Para o parlamentar, a autoria e a
materialidade dos fatos narrados na representação não estão devidamente
comprovadas.
Segundo o parecer, foi comprovado que o número de
telefone responsável pela postagem não pertence a Wladimir Costa. No
entanto, apesar de recomendar o encerramento da representação, o relator
repudiou a veiculação da imagem.
"A conduta descrita na peça
inicial configura, em tese, não apenas um possível delito contra a honra
da deputada Maria do Rosário, mas pode inclusive ser potencialmente
enquadrado como crime de divulgação de imagem obscena de adolescente,
devendo ser feita rigorosa investigação pelas autoridades penais para
descobrir o autor desse ilícito.
Repudiamos, de forma veemente, essa
conduta, que significa uma afronta à democracia e um desrespeito às
pessoas dos políticos em geral e suas famílias", destacou João Marcelo
Souza.
Os pareceres foram lidos em reunião do colegiado no
início do mês. No entanto, pedidos de vista (mais tempo para analisar o
caso) adiaram a discussão dos pareceres. O deputado nega as duas
acusações. (Agência Brasil)
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