quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Operação apreende medicamentos e interdita quatro farmácias em Belém

Ação dá continuidade à operação “Efeito Colateral”, que é realizada desde 2013, em bairros da capital paraense.  Na manhã de hoje quarta feira (29), caixas de comprimidos, frascos de remédios e de gel, entre outros produtos farmacêuticos foram apreendidos em uma operação da Divisão de Drogas e Medicamentos do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Devisa), que também interditou quatro farmácias. A ação dá continuidade à operação “Efeito Colateral”, que é realizada desde 2013, em alguns bairros de Belém.

 Durante a operação, foram flagradas locais de venda irregular de medicamentos, farmácias com  sem farmacêutico, precariedade nas condições higiênico-sanitárias e falta de licença de funcionamento. Algumas irregularidades foram denunciadas pela população e identificadas em fiscalizações pela equipe do Devisa. 

A operação contou com o apoio de quatro integrantes do Grupamento Ronda da Capital, da Guarda Municipal de Belém (Rondac), que garantiu a segurança dos fiscais.

Na Feira do Guamá, os fiscais apreenderam todos os produtos - a maioria de medicamentos genéricos - que estavam sendo vendidos por uma ambulante no meio da feira. “Ela não tem nota fiscal dos produtos, não soube nos dizer a origem deles, todos estão mal acondicionados e sob alta temperatura. Os produtos são recolhidos que é para coibir a comercialização deles”, explicou Randolfo Coelho, chefe da Divisão de Drogas e Medicamentos do Devisa.

A mesma situação foi encontrada no Mercado Municipal da Terra Firme com um ambulante reincidente que fugiu do local das vendas. Os fiscais recolheram os medicamentos e também a estrutura onde ele expunha os produtos, que ficavam sob o sol forte.

INTERDIÇÃO
No bairro da Sacramenta/Barreiro, na passagem Cabedelo, foi interditada a primeira farmácia. O local não tinha farmacêutico, nem licença de funcionamento da Devisa. Todos os produtos foram apreendidos e foi lavrado o Termo de Interdição. 

"O proprietário deve buscar a Vigilância Sanitária para adquirir a documentação, procurar o Conselho Regional de Farmácia e cadastrar o seu profissional, e somente após comprovar as regularidades, o estabelecimento será reaberto”, alertou Randolfo Coelho.  

Posteriormente, a operação se seguiu para o bairro de Águas Lindas, na parte pertencente ao município de Belém. Na rua Olga Benário, umas das principais do local, os fiscais interditaram mais três farmácias, localizadas ao longo da via.

Na primeira, que vendia medicamentos em meio a outros produtos como perfumes, água, picolés e refrigerante, os fiscais recolheram os produtos de origem farmacêutica. O local também não tinha farmacêutico, nem licença de funcionamento, e não apresentou as notas fiscais de compra dos medicamentos.

O local seguinte foi uma farmácia de médio porte, que tinha a presença de um farmacêutico, mas que foi interditado porque estava com a licença de funcionamento vencida há dois anos. Uma placa de interdição foi fixada na porta e o local fechado. O proprietário se comprometeu a procurar a Devisa e regularizar a situação.    

O último estabelecimento fiscalizado foi uma pequena farmácia, cuja proprietária é também a farmacêutica do local. Ela não apresentou a licença de funcionamento fornecida pela Devisa, mas apresentou outros documentos de regularidade. Devido a isso, o estabelecimento foi parcialmente interditado, e a proprietária afirmou que buscará se regularizar junto à Devisa.

Randolfo também advertiu que o fornecedor de medicamento a farmácias irregulares está cometendo crime igualmente. “Nós vamos investigar quem é o fornecedor e distribuidor desses estabelecimentos que estão sendo interditados na operação”, disse.

A operação “Efeito Colateral” já apreendeu cerca de três toneladas de medicamentos, desde 2013. O trabalho é contínuo e considerado de fundamental importância sanitária, visto que avalia as condições adequadas para a conservação dos medicamentos e assim garantir a segurança de usuários, funcionários e a qualidade do serviço oferecido.

Qualquer pessoa pode colaborar com o trabalho do Departamento de Vigilância Sanitária por meio de denúncias que podem ser feitas diretamente na sede do Devisa, na travessa FEB, número 77, no bairro de São Brás. (Agência Belém)

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