sexta-feira, 24 de novembro de 2017

Projetos na Transamazônica serão financiados por bancos internacionais

As secretárias de Municípios Sustentáveis e de Gestão Estratégica, Izabela Jatene e Noêmia Jacob, respectivamente, se reuniram com as equipes do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) e do banco chinês NDB - New Development Bank para apresentar o planejamento governamental que vai beneficiar 12 municípios no eixo da rodovia Transamazônica, com projetos nas áreas de infovias, saneamento, drenagem e pavimentação urbana, que devem ser financiados e co-financiados pelas referidas instituições financeiras. O encontro ocorreu no complexo do Palácio do Governo.

A operação de crédito para custear o projeto, autorizada pelo Ministério do Planejamento e em aprovação de lei na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), tem o valor de US$ 100 milhões. O recurso será aplicado em planos que englobam saneamento, coleta seletiva e destinação final de resíduos sólidos, com a implantação de aterros sanitários e processo de gestão de resíduos.

 Na área de infovias, o objetivo é dotar os municípios paraenses com internet de qualidade. A previsão dentro desse contrato é fazer mais de mil quilômetros de infovias. O projeto inclui, ainda, drenagem e pavimentação de vias urbanas.

A titular da Semsu, Izabela Jatene, disse que esses propósitos são muito importantes para o estado do Pará, sobretudo para os municípios impactados por esse projeto. “Essa agenda reforça a importância da Transamazônica, onde é preciso garantir qualidade de vida para a população que ali vive. Por isso foi feito o projeto que contemplasse essas áreas, que são de suma importância para o desenvolvimento social e econômico da população”, destacou.

A secretária explicou que o governo do Estado destacou um grupo específico de gestores e técnicos para cuidar desse projeto. “Precisamos garantir que essas ações cheguem à ponta. Esse caminho precisa estar alinhado e o eixo do governo também”, reiterou Izabela ao comentar sobre os avanços do projeto que está pronto para ser licitado, o que deve ocorrer de forma imediata após a liberação da aprovação de crédito.

Os municípios que serão beneficiados são Anapu, Brasil Novo, Medicilândia, Itaituba, Novo Progresso, Pacajá, Placas, Porto de Moz, Rurópolis, Senador José Porfírio, Trairão e Uruará. Todos foram selecionados por serem municípios contíguos, impactados por grandes empreendimentos. A secretária Noêmia Jacob esclareceu que as secretarias de Municípios Sustentáveis e de Gestão Estratégica realizaram um workshop com os gestores dos municípios para traçar um plano de execução do projeto e avaliar o formato ideal para garantir a sustentabilidade de cada obra.

“Os prefeitos precisavam ter total conhecimento do escopo desse programa, por isso iniciamos a aproximação para fechar um desenho que correspondesse as necessidades de cada local, obedecendo as diretrizes do Pará Sustentável”, contou Noêmia, ao se referir às diretrizes do Governo Estadual de um modelo de desenvolvimento harmônico sustentável baseado em uma tripla revolução pelo conhecimento, pela produção e por novas formas de gestão e governança, onde é necessário encarar um novo modelo de desenvolvimento. Ela lembrou que o governador Simão Jatene sempre reforça a importância de que as políticas de Estado não sofram descontinuidade.

O workshop foi o primeiro passo na construção do projeto com o poder público municipal. Em seguida, foram feitas visitas técnicas aos municípios para a identificação das necessidades de cada cidade. O secretário de estado de Desenvolvimento Urbano e Obras Públicas, Ruy de Mendonça, contou que equipes da secretaria identificaram as ruas que vão receber obras de drenagem e pavimentação. “Já temos a identificação e metragem dessas vias. O nosso planejamento aponta a somatória de cerca de 200km de asfalto nesses municípios”, informou.

Foi criada uma agenda de mecanismos viabilizadores e controladores desses processos. As obras serão controladas através do Centro de Monitoramento Ambiental (Cimam), um sistema automatizado de acompanhamento e controle do desmatamento, através da utilização de imagens de satélite com precisão de até três metros de distância da área monitorada, segundo informou o secretário Adjunto de Gestão e Regularidade Ambiental, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), Thales Belo.

O assessor especial da vice-presidência do banco NDB, Couto Silva, parabenizou os avanços do governo. “A apresentação que nos foi feita mostra como o projeto que estamos financiando faz parte de um projeto muito maior e ambicioso que o governo vem desenvolvendo não apenas como um projeto, mas como um programa de governo”, avaliou Silva ao destacar a importância da iniciativa da Semsu, através do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), que está fornecendo assistência técnica aos municípios com foco na melhoria da gestão fiscal.

“Os municípios precisam ter capacidade de se manter e a sustentabilidade dos recursos é fundamental para isso”, reafirmou Couto Silva. Durante três dias as equipes do NDB e CAF vão se reunir com a equipe do governo do Estado para conhecer de perto todos os detalhes do projeto que será financiado por eles. Nesta quinta-feira, 23, está agendado um encontro com o governador Simão Jatene.
Por Dani Filgueiras
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