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sexta-feira, 8 de dezembro de 2017

"Chegou a hora do Brasil pensar no Pará", defende Adnan durante audiência em Brasília

O secretário de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia do Pará, Adnan Demachki, marcou posição em defesa de projetos de interesse do Estado durante audiência pública realizada ontem quinta-feira (7), na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, em Brasília. Após ouvir do secretário de Coordenação de Projetos da Secretaria do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) do governo federal, Tarcísio Freitas, que era preciso "pensar no Brasil" quando fossem avaliados projetos de infraestrutura, Adnan rebateu, afirmando que o Estado já tinha contribuído muito com o Brasil ao longo das últimas décadas e que essa é a hora de se pensar e trabalhar pelo Pará.
Ainda durante a audiência, o governo federal admitiu que já está analisando com mais atenção o projeto da Ferrovia Paraense como uma extensão da Ferrovia Norte-Sul. O representante do governo federal admitiu ainda que, se não encontrar nenhum entrave dos pontos de vista econômico e constitucional, parte dos bilhões de reais que o governo federal deverá receber pelo pagamento de outorgas por empresas concessionárias de cinco ferrovias federais poderá ir para a construção da ferrovia do Pará.

Tarcísio disse, ainda, que “em conversas com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e com investidores estrangeiros, o projeto da Ferrovia Paraense já vem sendo apresentado como algo concreto”.

Convocada pelo deputado federal Joaquim Passarinho (PSD/PA), a audiência pública reuniu, além de Tarcísio Freitas, o secretário de Desenvolvimento Econômico e Mineração do estado do Pará, Adnan Demachki, e o superintendente de Infraestrutura e Transportes da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT/MT), Jean Mafra dos Reis. 

O deputado estadual paraense Gesmar Costa também participou da reunião. Convidada, a empresa Vale não enviou representantes à audiência pública nem justificou a ausência, sendo bastante criticada pelo deputado Joaquim Passarinho.

A audiência serviu para que os representantes dos governos federal e estadual debatessem a possibilidade de destinar parte do pagamento das outorgas de concessão da Ferrovia Carajás à construção da Ferrovia Paraense. A concessão está em vias de expirar e estima-se, no setor de infraestrutura, que o dinheiro a ser pago pela Vale na renovação antecipada da outorga possa chegar a R$ 12 bilhões. “Qualquer valor que venha dessa renovação da Ferrovia Carajás tem que ficar no Pará”, disse o deputado Passarinho. 

Segundo ele, “o estado do Pará tem uma proposta concreta, viável e real que é a Ferrovia Paraense, um empreendimento que fica no Pará, mas integra a malha nacional e enriquece o Brasil”. Sobre o repasse, Tarcísio Freitas disse que “a proposta precisa ser melhor estudada e avaliada, pois há implicações jurídicas, já que a Ferrovia Paraense é um projeto estadual que  não esta no sistema federal de viação”.

“Já se pensou muito em Brasil. Agora é hora do Brasil pensar mais no Pará”, defendeu Adnan Demachki. Segundo o secretário, grandes projetos nacionais, entre eles duas das maiores hidrelétricas do mundo (Tucuruí e Belo Monte), ficam no Pará, “levando nossa energia para o sul do país sem que o Estado possa cobrar um centavo de ICMS por isso. Quem cobra e ganha são Rio de Janeiro, São Paulo e os demais Estados”. 

Para Adnan, com a Ferrovia Carajás acontece a mesma coisa. “A ferrovia corta nosso estado, deixando um impacto socioambiental negativo, e por isso nada mais justo que o dinheiro garantido pela concessão, por essa renovação antecipada, fique no Pará, sendo destinado ao projeto da Ferrovia Paraense”, afirmou o secretário.

“Estamos assumindo a dianteira como o Estado que mais produz minérios no Brasil, mas já perdemos 50 bilhões de reais desde 1997, pois a Lei Kandir nos impede de tributar essa produção. Contudo, esse mesmo minério paraense ajuda o Brasil a manter saldo positivo na balança comercial”, argumentou.

Recursos antecipados
A antecipação da renovação de concessão possibilita a criação de uma fonte imediata de arrecadação. A Lei 13.448/2017 diz que o pagamento pela outorga pode ser em dinheiro ou realização de investimentos, mas, também determina que os valores sejam aplicados de acordo com o interesse da administração pública, sem especificar onde.

A Ferrovia Paraense terá 1.312 km de extensão, passará por 23 municípios, vai conectar todo o leste do Pará, desde Santana do Araguaia até Barcarena, atendendo a uma das maiores províncias minerais do mundo e à grande fronteira do agronegócio, que ainda carecem de logística apropriada, com potencial para o transporte mais barato de ferro, bauxita, grãos, fertilizantes e combustíveis, entre outras cargas.

O projeto também faz bem ao Brasil, porque se conecta com a Ferrovia Norte-Sul, permitindo o acesso de produtores de minério e do agronegócio em todo o País à rota estratégica de exportação, pelo Porto de Vila do Conde, encurtando a distância entre o Brasil e os principais destinos das exportações: os portos de Rotterdam, na Europa; de Xangai, na China, e de Miami e Los Angeles, nos Estados Unidos, normalmente acessados pelos portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR).
Por Pascoal Gemaque - Agência Pará

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