O Pará receberá mutirão carcerário em setembro. O anuncio
foi feito, ontem (24), pelo O ministro
da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Ação fará um convênio com as defensorias públicas de todo o país para
analisar os casos da população carcerária e reduzir o deficit do sistema
prisional. Atualmente, o Estado tem população prisional de 14,2 mil pessoas.
A proposta foi apresentada a Jungmann pelo Colégio Nacional
de Defensores Públicos Gerais (Condege). Segundo o ministro, a ideia é focar em
presos que cometeram pequenos delitos e que podem ser recuperados pela
sociedade.
De acordo com o ministro, atualmente o Brasil tem a terceira
maior população carcerária do mundo, com 726 mil apenados, sendo que cerca de
40% são presos provisórios. “É melhor colocá-los no semi-aberto, com
tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime
organizado, de onde eles jamais sairão”, aponta Jungmann.
“Faremos um esforço muito grande para contribuir para a
melhora do sistema prisional”, disse o vice-presidente do Condege, André
Castro. Segundo ele, o calendário deverá ser estendido para outros estados,
conforme avaliação técnica que será realizada pela defensoria pública em
parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da
Segurança Pública.
Relatórios
Jungmann pediu aos governadores de todos os estados, que
receberão a ação, um relatório sobre a situação dos presídios e da violência em
cada estado. As unidades da federação que não repassarem os dados vão ficar sem
receber recursos da União.
“Não vamos passar dinheiro sem haver um compromisso dos
estados. É o que chamamos de contrato de gestão. Queremos melhorias, redução
dos índices de violência, de homicídios, melhores formação de profissionais”,
diz o ministro. (ORM/Agência Pará)
Nenhum comentário:
Postar um comentário