quarta-feira, 25 de abril de 2018

Ministro da Segurança Pública anuncia mutirão carcerário no Pará

O Pará receberá mutirão carcerário em setembro. O anuncio foi feito, ontem (24), pelo  O ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.  Ação fará um convênio com as defensorias públicas de todo o país para analisar os casos da população carcerária e reduzir o deficit do sistema prisional. Atualmente, o Estado tem população prisional de 14,2 mil pessoas.
“Hoje temos uma superpopulação carcerária, que transforma os nossos presídios em arenas de conflitos, que terminam em massacres. É preciso também que aqueles que já cumpriram a pena e poderiam estar fora venham a sair. Fazendo isso estamos reduzindo o deficit de vagas no sistema prisional e outros que tenham cometido crimes considerados hediondos poderão entrar”, explicou o ministro.

A proposta foi apresentada a Jungmann pelo Colégio Nacional de Defensores Públicos Gerais (Condege). Segundo o ministro, a ideia é focar em presos que cometeram pequenos delitos e que podem ser recuperados pela sociedade.

De acordo com o ministro, atualmente o Brasil tem a terceira maior população carcerária do mundo, com 726 mil apenados, sendo que cerca de 40% são presos provisórios. “É melhor colocá-los no semi-aberto, com tornozeleiras ou penas alternativas do que jogar esses jovens na mão do crime organizado, de onde eles jamais sairão”, aponta Jungmann.

“Faremos um esforço muito grande para contribuir para a melhora do sistema prisional”, disse o vice-presidente do Condege, André Castro. Segundo ele, o calendário deverá ser estendido para outros estados, conforme avaliação técnica que será realizada pela defensoria pública em parceria com o Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Segurança Pública.

Relatórios
Jungmann pediu aos governadores de todos os estados, que receberão a ação, um relatório sobre a situação dos presídios e da violência em cada estado. As unidades da federação que não repassarem os dados vão ficar sem receber recursos da União.
 
“Não vamos passar dinheiro sem haver um compromisso dos estados. É o que chamamos de contrato de gestão. Queremos melhorias, redução dos índices de violência, de homicídios, melhores formação de profissionais”, diz o ministro. (ORM/Agência Pará)

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