Programa Municípios Sustentáveis é destaque em publicação nacional

Iniciou ontem segunda-feira, 16, mais uma etapa do workshop Melhoria da Situação Fiscal dos Municípios do Pará. A equipe técnica das secretarias de Municípios Sustentáveis (Semsu), Administração (Sead), Planejamento (Seplan) e Escola de Governança Pública do Estado do Pará (EGPA) estão no Polo Altamira fazendo o acompanhamento presencial das seis prefeituras ligadas ao pólo. A programação segue, ainda esta semana, para os pólos de Santarém e Marabá.

A iniciativa do Governo do Pará em oferecer capacitação de gestão aos municípios paraenses foi destaque na revista Exame, publicada na última quinta-feira, 12, como uma iniciativa inédita e modelo a ser seguido. A matéria mostra o trabalho do Programa Municípios Sustentáveis (PMS), na promoção de oficinas em parceria com a organização social Comunitas, que já capacitou mais de 300 servidores de 53 municípios paraenses, e no apoio à gestão municipal com assistência de técnicos na análise das contas das prefeituras.

“Boa parte das lições soa óbvia na iniciativa privada, como ter metas de despesa e receita, controle de gastos desnecessários e processos para a prestação de contas. Mas para muitas prefeituras brasileiras, tudo isso ainda é novidade”, publicou a revista Exame, ao citar um estudo da Firjan, Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que aponta que 8 entre 10 municípios têm gestão fiscal ruim.

A federação, responsável pelo índice de gestão fiscal, principal referência para a qualidade dos gastos nas cidades brasileiras, demonstrou interesse em adotar um programa semelhante ao Municípios Sustentáveis, no Rio de Janeiro, segundo afirmou a publicação nacional.

Intitulada ‘Choque de gestão no Pará é exemplo para cidades brasileiras’, a matéria também mostra os bons resultados alcançados em oito meses de PMS, como a queda de 32% em irregularidades dos municípios Paraenses junto ao Tesouro Nacional. Desde o início do projeto, o número de municípios paraenses sem pendências no Tesouro subiu de 9 para 35, como foi o caso do município de Castanhal, também abordado na matéria. 

A publicação especializada finaliza afirmando que diante da penúria das contas municipais o Programa Municípios Sustentáveis é o norte para alcançar o controle e eficiência dos gastos públicos.

A secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, lembra que a parceria com a Juntos e Comunitas é essencial para dar o apoio necessário aos municípios. “A gente não daria conta de fazer esse projeto sozinho. Isso faz parte de uma grande aliança entre Estado, município e os nossos parceiros nesse processo”, reiterou a titular da Semsu, que defende a importância de se entender que gestão e equilíbrio fiscal são valores dentro do processo público, que precisam se internalizar como uma prática de cada uma das gestões para o fortalecimento municipal.

“Quando se criam mecanismos e se capacitam os municípios para sairem do Calc, é apenas o primeiro passo. Talvez o desafio maior seja se manter fora dele e, além disso, encontrar os mecanismos que garantam o equilíbrio fiscal. Para isso é necessário uma boa sinergia entre gestão e equilíbrio fiscal e, claro, muita consciência não apenas do gestor, mas também da população”, avaliou Izabela que acredita ser fundamental que a população tenha sentimento de pertencimento pela coisa pública.

Izabela Jatene explicou que, além da primeira etapa de capacitação e da montagem do plano de equilíbrio fiscal, é preciso que os municípios mantenham a execução do plano e adiantou que a Semsu está construindo em parceria com a Firjan, um incentivo para os gestores municipais. 

“Queremos criar um selo efetivo na questão da gestão pública de equilíbrio fiscal. Acredito que faremos esse lançamento na próxima reunião do Fórum”, destacou a secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, ao se referir ao Fórum Permanente de Prefeitas de Prefeitos do Programa Municípios Sustentáveis.

Por Dani Filgueiras - Agência Pará