
“Boa parte das lições soa óbvia na iniciativa privada, como ter metas
de despesa e receita, controle de gastos desnecessários e processos
para a prestação de contas. Mas para muitas prefeituras brasileiras,
tudo isso ainda é novidade”, publicou a revista Exame, ao citar um
estudo da Firjan, Federação das Indústrias do Rio de Janeiro, que aponta
que 8 entre 10 municípios têm gestão fiscal ruim.
A federação, responsável pelo índice de gestão fiscal, principal
referência para a qualidade dos gastos nas cidades brasileiras,
demonstrou interesse em adotar um programa semelhante ao Municípios
Sustentáveis, no Rio de Janeiro, segundo afirmou a publicação nacional.
Intitulada ‘Choque de gestão no Pará é exemplo para cidades
brasileiras’, a matéria também mostra os bons resultados alcançados em
oito meses de PMS, como a queda de 32% em irregularidades dos municípios
Paraenses junto ao Tesouro Nacional. Desde o início do projeto, o
número de municípios paraenses sem pendências no Tesouro subiu de 9 para
35, como foi o caso do município de Castanhal, também abordado na
matéria.
A publicação especializada finaliza afirmando que diante da
penúria das contas municipais o Programa Municípios Sustentáveis é o
norte para alcançar o controle e eficiência dos gastos públicos.
A secretária de Municípios Sustentáveis, Izabela Jatene, lembra que a
parceria com a Juntos e Comunitas é essencial para dar o apoio
necessário aos municípios. “A gente não daria conta de fazer esse
projeto sozinho. Isso faz parte de uma grande aliança entre Estado,
município e os nossos parceiros nesse processo”, reiterou a titular da
Semsu, que defende a importância de se entender que gestão e equilíbrio
fiscal são valores dentro do processo público, que precisam se
internalizar como uma prática de cada uma das gestões para o
fortalecimento municipal.
“Quando se criam mecanismos e se capacitam os municípios para sairem
do Calc, é apenas o primeiro passo. Talvez o desafio maior seja se
manter fora dele e, além disso, encontrar os mecanismos que garantam o
equilíbrio fiscal. Para isso é necessário uma boa sinergia entre gestão e
equilíbrio fiscal e, claro, muita consciência não apenas do gestor, mas
também da população”, avaliou Izabela que acredita ser fundamental que a
população tenha sentimento de pertencimento pela coisa pública.
Izabela Jatene explicou que, além da primeira etapa de capacitação e
da montagem do plano de equilíbrio fiscal, é preciso que os municípios
mantenham a execução do plano e adiantou que a Semsu está construindo em
parceria com a Firjan, um incentivo para os gestores municipais.
“Queremos criar um selo efetivo na questão da gestão pública de
equilíbrio fiscal. Acredito que faremos esse lançamento na próxima
reunião do Fórum”, destacou a secretária de Municípios Sustentáveis,
Izabela Jatene, ao se referir ao Fórum Permanente de Prefeitas de
Prefeitos do Programa Municípios Sustentáveis.
Por Dani Filgueiras - Agência Pará
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