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quinta-feira, 24 de maio de 2018

Justiça - 23/05/2018 Operação prende 23 condenados por violência sexual contra crianças e adolescentes

A Polícia Civil e o Ministério Público do Estado deflagraram ontem quarta-feira (23) a Operação Faça Bonito, para combater a violência sexual contra crianças e adolescentes. São 130 mandados de prisão contra condenados, em processos em que não cabem mais recursos. Até o final da tarde, 23 pessoas haviam sido presas em bairros de Belém e nas cidades de Ananindeua, Marituba e Benevides (todas na Região Metropolitana). Os resultados parciais da operação foram apresentados à tarde em uma entrevista coletiva, no prédio da Promotoria da Infância do Ministério Público, no Bairro da Cidade Velha.
Participaram da coletiva a promotora de Justiça Monica Freire, coordenadora do Centro de Apoio Operacional (CAO) da Infância e Juventude; a promotora de Justiça da Infância e Adolescência Silvia Branches Simões; a delegada Flávia Leal, titular da Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis (DAV), e a juíza de Direito Adriana Grigolin, da Vara de Crimes contra a Criança e o Adolescente, do Tribunal de Justiça do Pará.

As ordens de prisão começaram a ser cumpridas por volta de 06 h, por policiais civis que, inicialmente, levaram os presos para as sedes das Unidades Policiais, e depois os conduziram para a Delegacia-Geral de Polícia Civil, onde passaram por perícia.

Condenados - Todos os 130 mandados de prisão são destinados à captura de pessoas acusadas e condenadas por violarem os direitos sexuais de crianças e adolescentes. A maioria desses crimes refere-se a estupro de vulnerável (80% dos casos) e a crimes cibernéticos, com utilização de imagem de adolescente em situação de pornografia, armazenamento e/ou divulgação de fotos e vídeos, e aliciamento e corrupção de menores. A Operação Faça Bonito resultou de processos que já foram concluídos em todas as instâncias judiciais.

Denúncias - Para chegar a essa fase, tudo começou com os inquéritos policiais enviados às 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, que atuam nos crimes cometidos contra criança e adolescente. Somente em 2017 foram oferecidas 160 novas denúncias pelas duas Promotorias de Justiça. Todos os processos tramitam pela Vara de Crimes contra a Criança.

O Ministério Público do Estado tem um plano de atuação para combater as subnotificações em relação aos crimes contra a dignidade sexual, trabalhando na escola com os alunos a conscientização a respeito da temática da violência sexual (abuso ou exploração) e com os professores.

No plano processual, objetiva dar celeridade aos processos. Nessa operação, o MP buscou demonstrar a ação concreta de responsabilização, para finalizar o processo com a condenação do acusado e devido cumprimento de pena. As condenações devem incentivar novas denúncias.

Dados da Delegacia de Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca), com unidades no Hospital Santa Casa de Misericórdia e no Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, demonstram que em 2017 foram feitos 588 boletins de ocorrência, nos quais os crimes mais comuns são abuso sexual e crimes cibernéticos, como armazenamento e divulgação de material pornográfico, tendo como vítimas crianças e adolescentes.
Por Walrimar Santos - Agência Pará

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