sexta-feira, 11 de maio de 2018

Justiça libera mais de 1,3 mil presos para saída temporária do Dia das Mães

Benefício é de sete dias e está previsto na Lei de Execução Pena. A Justiça concedeu a saída temporária a 1.318 presos no Pará, de acordo com balanço parcial da Superintendência do Sistema Penitenciário do Estado (Susipe), até as 17h desta quinta-feira (10). O benefício é de sete dias. Do total, 1.005 são da Região Metropolitana de Belém que serão monitorados eletronicamente e 313 do interior do Estado, dos municípios de Marabá (40), Santarém (141), Altamira (38), Bragança (20), Mocajuba (07), Redenção (20), Itaituba (46) e Abaetetuba (01). 
A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execução Penal para presos do regime semiaberto que já tenham cumprido 1/6 da pena (se o condenado for réu primário) e apresente bom comportamento. 

Em 2017, 987 presos receberam o benefício no Dia das Mães. Do total, apenas 65 não retornaram às unidades prisionais, o que representa uma taxa de evasão de apenas 7%. A média anual de não-retorno é de 10%. 

A saída temporária termina no próximo dia 16/05. Quem não retornar dentro do prazo determinado pela Justiça passa a ser considerado foragido e quando recapturado pode regredir para o regime fechado e perder o direito ao benefício.9ORM)

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