O ministro da Secretaria de Governo, Carlos Marun, afirmou ontem
quarta-feira (30) que o "Diário Oficial" deverá publicar, nesta quinta
(31), as regras que o governo adotará para assegurar que o preço do
litro do diesel nos postos, a partir de sexta (1º), seja R$ 0,46 menor
que o praticado em 21 de maio, quando começou a greve dos caminhoneiros.
Marun deu a informação após uma reunião do grupo de ministros que
monitora a greve da categoria e o reabastecimento de produtos pelo
país.Segundo o ministro, o desconto valerá a partir do momento em que o
posto for abastecido..
"Os postos
de abastecimento de combustíveis terão que aficcionar uma placa onde
constará o valor praticado em 21 de maio, o desconto e o preço atual. O
desconto pode até ser maior que R$ 0,46, mas, no mínimo, terá que ser de
R$ 0,46", acrescentou.De acordo com Carlos Marun, a redução de R$ 0,46
no preço do litro do diesel corresponde ao percentual incidente de
PIS-Cofins e Cide sobre o combustível.
A redução no preço do
diesel faz parte da proposta de acordo apresentada no último fim de
semana pelo governo aos caminhoneiros. A categoria está parada há dez
dias e protesta contra o aumento no preço do diesel.
Tabela de frete
Além
da redução no preço do diesel, outro ponto acordado pelo governo com os
caminhoneiros foi a formulação de uma tabela com os preços mínimos dos
fretes por tipo de carga. Os valores foram definidos nesta quarta pela
Agência Nacional de Transportes Terrestres e deverão ser publicados no
"Diário Oficial da União" desta quinta.
De acordo com o governo
federal, a tabela tem "caráter obrigatório para o mercado de fretes do
país". Ainda de acordo com o Palácio do Planalto, os valores dos fretes
estabelecidos pela ANTT são válidos até 20 de janeiro de 2019. Os
valores serão atualizados no ano que vem.
"Novas tabelas deverão
ser publicadas até os dias 20 de janeiro e 20 de julho de cada ano e
serão válidas para o semestre em que forem editadas", acrescentou a
Presidência.
'Reforma' do sistema de distribuição
Na
mesma entrevista de Carlos Marun, o ministro Raul Jungmann (Segurança
Pública) foi indagado sobre uma declaração do presidente do Congresso
Nacional, senador Eunício Oliveira (MDB-CE), na qual o parlamentar
afirmou ser preciso debater a atual política de preços da Petrobras.
Para
Jungmann, o mercado de distribuição de combustíveis "precisa ser
regulado de forma diferente, precisa passar por uma reforma".
"Isso
que aconteceu [greve dos caminhoneiros] pode voltar a acontecer de
novo. Uma das lições que temos de ter é rever o mercado e sua
regulação", afirmou. (G1)
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