Operação cumpre 130 mandados de prisão contra condenados por violentar crianças na RMB

Nesta quarta-feira (23), a Operação “Faça Bonito”, da Polícia Civil, cumpre 130 mandados de prisão em Belém, Ananindeua, Marituba e Benevides contra pessoas condenadas por violarem os direitos sexuais de crianças e adolescentes. Até o momento, 23 pessoas foram detidas. Duzentos policiais participaram da operação que é considerada uma das maiores, desse tipo, já realizadas no estado. 

 A maioria desses crimes refere-se a estupro de vulnerável (80% dos casos) e a crimes cibernéticos com a utilização de imagem de adolescentes em situação de pornografia, com armazenamento e/ou divulgação de fotos e vídeos, além de aliciamento e corrupção de menores.

A diferença entre esses mandados de prisão e de outros, referentes às operações que investigam crimes, é que na operação “Faça Bonito” são todos processos que já foram instruídos e concluídos e que não cabe mais recurso. Enquanto que nas outras operações são prisões temporárias ou preventivas.

Para se chegar a esse número e a essa fase judicial, tudo começa com os inquéritos policiais que são enviados às 9ª e 10ª Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, que atuam nos crimes cometidos contra a criança e o adolescente. Somente em 2017 foram oferecidas 160 novas denúncias pelas duas Promotorias de Justiça. Todos os processos tramitam pela Vara de Crimes contra a Criança.

O Ministério Público do Estado tem um plano de atuação para combater as subnotificações em relação aos crimes contra a dignidade sexual, trabalhando na escola com os alunos uma conscientização a respeito da temática da violência sexual (abuso ou exploração) e com os professores. 

No plano processual, objetiva dar celeridade aos processos e, nessa operação, buscou demonstrar a ação concreta de responsabilização, para que fique visível a finalização do processo, com a condenação e cumprimento de pena. O sentimento gerado pela condenação também servirá de incentivo para novas denúncias. 

 Dados estatísticos da Delegacia de Atendimento à Criança e Adolescente (Deaca Santa Casa e Deaca CPC) demonstram que no ano de 2017 o número total de boletins de ocorrência policial foi de 588, nos quais os crimes mais comuns são o abuso sexual e crimes cibernéticos como armazenamento e divulgação de material pornográfico, tendo como vítimas crianças e adolescentes. (G1 Pará)