Um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil é
a falta de saneamento básico, disfunção multissecular, fonte de
inúmeras doenças que infelicitam pessoas, principalmente crianças, tais
como: febre tifoide e paratifoide, shigelose, cólera, hepatite, amebíase, giardíase, leptospirose, poliomielite, diarreia por vírus, ancilostomíase, ascaridíase, teníase, cisticercose, filariose, esquistossomose, etc.
A mídia
brasileira, especialmente o Jornal Nacional, tem se referido à enorme
quantidade de esgoto não tratado despejado nos cursos d’água e no
oceano, em todo o Brasil.
Desejoso
de ver solucionado este grave problema, tenho solicitado a diversos
políticos a alocação de verbas orçamentárias nos respectivos orçamentos
e, sobre esta matéria, mantenho comunicação com várias autoridades,
inclusive o Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, PSL/MG, membro da Comissão de Meio Ambiente, relator dos projetos de lei 4123/12, 6849/17 e 8326/17, que versam, respectivamente, sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, tributação de serviços de saneamento e fiscalização de agentes poluidores.
No caso de meu
maior interesse, em resposta à minha sugestão de alocação de verbas
destinadas a projetos de saneamento básico em Santarém, o Prefeito Nélio
Aguiar, gentilmente, me informou sobre a solicitação de proposta de manifestação de interesse (PMI) de empresas eventualmente interessadas na construção da rede e exploração dos serviços de saneamento básico em Santarém.
Esta PMI é caso da maior importância por diversos fatores:
· Elevado montante de capital em jogo;
· Exclusão da COSANPA como prestadora desse serviço;
· Exploração de serviço público por empresa privada;
· Tamanho e extensão das obras serem realizadas na cidade;
· Empregos a serem gerados; etc.
E há muitas
perguntas a fazer, por exemplo, se o projeto é exclusivo para o centro
de Santarém ou tem maior abrangência, incluindo Alter do Chão ou, ainda,
o custo do serviço para o usuário. A questão deve ser tratada com plena
transparência para conhecimento e discussão pela sociedade.
Sou plenamente
favorável à solução proposta pelo ilustre Prefeito Nélio Aguiar, mas por
todas essas razões sugiro a elaboração de série de reportagens buscando
informação junto às autoridades e esclarecimento do público alvo, a
população de Santarém.
Atenciosamente,
Sebastiao Imbiriba
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