segunda-feira, 11 de junho de 2018

Saneamento Básico Por Sebastião Imbiriba

  Ilustre Thompson Mota
 Um dos maiores problemas de saúde pública no Brasil é a falta de saneamento básico, disfunção multissecular, fonte de inúmeras doenças que infelicitam pessoas, principalmente crianças, tais como: febre tifoide e paratifoide, shigelose, cólera, hepatite, amebíase, giardíase, leptospirose, poliomielite, diarreia por vírus, ancilostomíase, ascaridíase, teníase, cisticercose, filariose, esquistossomose, etc. 
 Além de infelicitar as pessoas, o custo do tratamento dessas doenças resulta em pressão sobre o sistema de medicina pública, com o consequente aumento das despesas e deterioração dos serviços do SUS. Por outro lado, investimentos em infraestrutura, tal como no prioritário saneamento básico, são grandes geradores de emprego, que podem acelerar a recuperação econômica país.

A mídia brasileira, especialmente o Jornal Nacional, tem se referido à enorme quantidade de esgoto não tratado despejado nos cursos d’água e no oceano, em todo o Brasil.
Desejoso de ver solucionado este grave problema, tenho solicitado a diversos políticos a alocação de verbas orçamentárias nos respectivos orçamentos e, sobre esta matéria, mantenho comunicação com várias autoridades, inclusive o Deputado Federal Marcelo Álvaro Antônio, PSL/MG, membro da Comissão de Meio Ambiente, relator dos projetos de lei 4123/12, 6849/17 e 8326/17, que versam, respectivamente, sobre Política Nacional de Resíduos Sólidos, tributação de serviços de saneamento e fiscalização de agentes poluidores.

No caso de meu maior interesse, em resposta à minha sugestão de alocação de verbas destinadas a projetos de saneamento básico em Santarém, o Prefeito Nélio Aguiar, gentilmente, me informou sobre a solicitação de proposta de manifestação de interesse (PMI) de empresas eventualmente interessadas na construção da rede e exploração dos serviços de saneamento básico em Santarém.

Esta PMI é caso da maior importância por diversos fatores:
·         Elevado montante de capital em jogo;
·         Exclusão da COSANPA como prestadora desse serviço;
·         Exploração de serviço público por empresa privada;
·         Tamanho e extensão das obras serem realizadas na cidade;
·         Empregos a serem gerados; etc.

E há muitas perguntas a fazer, por exemplo, se o projeto é exclusivo para o centro de Santarém ou tem maior abrangência, incluindo Alter do Chão ou, ainda, o custo do serviço para o usuário. A questão deve ser tratada com plena transparência para conhecimento e discussão pela sociedade.

Sou plenamente favorável à solução proposta pelo ilustre Prefeito Nélio Aguiar, mas por todas essas razões sugiro a elaboração de série de reportagens buscando informação junto às autoridades e esclarecimento do público alvo, a população de Santarém.
Atenciosamente,
Sebastiao Imbiriba

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