sexta-feira, 20 de julho de 2018

Comunidades quilombolas de Oriximiná fecham acordo para reconhecimento das terras

Publicação o comprova o diálogo e o avanço do processo de titulação dos territórios
 

  As comunidades quilombolas do Alto Trombetas I e II, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Cultural Palmares alcançaram um acordo histórico. Nesta quinta-feira (19/07), o Incra publicou as portarias de reconhecimento e declaração dos territórios, de acordo com a reunião realizada no início de junho, na qual as partes assinaram um termo de compromisso, visando garantir a sustentabilidade das comunidades quilombolas, bem como a conservação e proteção da biodiversidade.

As comunidades quilombolas do Alto Trombetas I e II, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Ministério do Meio Ambiente (MMA) e Fundação Cultural Palmares alcançaram um acordo histórico. Ontem quinta-feira (19/07), o Incra publicou as portarias de reconhecimento e declaração dos territórios, de acordo com a reunião realizada no início de junho, na qual as partes assinaram um termo de compromisso, visando garantir a sustentabilidade das comunidades quilombolas, bem como a conservação e proteção da biodiversidade.

Por meio das portarias, as comunidades do Alto Trombetas I e II, situadas no município de Oriximiná (PA), recebem o Contrato de Concessão de Direito Real de Uso (CCDRU), referente à parte da área da Floresta Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, sobreposta às terras reivindicadas. Esta é a fase anterior à titulação definitiva de terras. O documento garante a posse da terra às famílias até que sejam concluídas as discussões referentes à sobreposição da Reserva Biológica (Rebio) do Rio Trombetas nos territórios. A titulação é a última etapa para a garantia de terras dos quilombolas.

“Hoje estamos em um momento festivo, depois de 25 anos de luta em que muitas vezes esse momento pareceu impossível. A portaria surgiu de um diálogo entre o governo e quilombolas. Sabemos que existe um caminho longo a ser percorrido, mas certamente foi uma conquista importante. Em agosto, teremos uma nova reunião para elaborar um cronograma de atividades entre Icmbio, Incra e comunidades para definir diretrizes desta CCDRU”, comenta Manoel Siqueira, o diretor da Associação de Remanescente de Quilombo do Alto Trombetas II (ACRQAT).  

A Mineração Rio do Norte (MRN), ao longo dos anos, vem apoiando as comunidades do Alto Trombetas I e II, que fazem parte da sua área de influência, no processo de titulação das terras, oferecendo todo suporte logístico durante as negociações com o governo. 

Crédito da foto: Divulgação / MRN

Nenhum comentário:

Postar um comentário