Publicação o comprova o diálogo e o avanço do processo de titulação dos territórios
As
comunidades quilombolas do Alto Trombetas I e II, o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Ministério do Meio Ambiente
(MMA) e Fundação Cultural Palmares alcançaram um acordo histórico. Nesta
quinta-feira (19/07), o Incra publicou as portarias de reconhecimento e
declaração dos territórios, de acordo com a reunião realizada no início
de junho, na qual as partes assinaram um termo de compromisso, visando
garantir a sustentabilidade das comunidades quilombolas, bem como a
conservação e proteção da biodiversidade.
As
comunidades quilombolas do Alto Trombetas I e II, o Instituto Nacional
de Colonização e Reforma Agrária (Incra), Instituto Chico Mendes de
Conservação da Biodiversidade (Icmbio), Ministério do Meio Ambiente
(MMA) e Fundação Cultural Palmares alcançaram um acordo histórico. Ontem quinta-feira (19/07), o Incra publicou as portarias de reconhecimento e
declaração dos territórios, de acordo com a reunião realizada no início
de junho, na qual as partes assinaram um termo de compromisso, visando
garantir a sustentabilidade das comunidades quilombolas, bem como a
conservação e proteção da biodiversidade.
Por
meio das portarias, as comunidades do Alto Trombetas I e II, situadas
no município de Oriximiná (PA), recebem o Contrato de Concessão de
Direito Real de Uso (CCDRU), referente à parte da área da Floresta
Nacional (Flona) de Saracá-Taquera, sobreposta às terras reivindicadas.
Esta é a fase anterior à titulação definitiva de terras. O documento
garante a posse da terra às famílias até que sejam concluídas as
discussões referentes à sobreposição da Reserva Biológica (Rebio) do Rio
Trombetas nos territórios. A titulação é a última etapa para a garantia
de terras dos quilombolas.
“Hoje
estamos em um momento festivo, depois de 25 anos de luta em que muitas
vezes esse momento pareceu impossível. A portaria surgiu de um diálogo
entre o governo e quilombolas. Sabemos que existe um caminho longo a ser
percorrido, mas certamente foi uma conquista importante. Em agosto,
teremos uma nova reunião para elaborar um cronograma de atividades entre
Icmbio, Incra e comunidades para definir diretrizes desta CCDRU”,
comenta Manoel Siqueira, o diretor da Associação de Remanescente de
Quilombo do Alto Trombetas II (ACRQAT).
A
Mineração Rio do Norte (MRN), ao longo dos anos, vem apoiando as
comunidades do Alto Trombetas I e II, que fazem parte da sua área de
influência, no processo de titulação das terras, oferecendo todo suporte
logístico durante as negociações com o governo.
Crédito da foto: Divulgação / MRN
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