terça-feira, 21 de agosto de 2018

Audiências Públicas da LOA 2019 serão realizadas em quatro cidades

 Quatro municípios recebem as audiências públicas que compõem o ciclo de elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA). As reuniões são organizadas pela Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan) cumprindo os dispostos na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que dispõe sobre a participação da sociedade civil nesse processo. A LOA estima as receitas e autoriza as despesas do governo de acordo com a previsão de arrecadação: o orçamento público para o ano de 2019 está sendo construído com base nas metas estabelecidas pelo Plano Plurianual (PPA), considerando-se a projeção fiscal para o período.
 
Veja quais as cidades e as datas das audiências: 
- Santarém – 28.08, às 8h30, no auditório da Universidade do Estado do Pará (Avenida Plácido de Castro, nº 1.399, bairro Aparecida).
- Brasil Novo – 31.08, às 8h30, no auditório da Prefeitura Municipal (Avenida Castelo Branco nº 821 – Centro).
- Marabá, 04.09, às 8h30, no auditório da Faculdade Metropolitana (Rodovia BR-230 Transamazônica, s/nº).
- Belém – 11.09, às 8h30, no auditório da Sefa (Avenida Visconde de Souza Franco nº 110 – Bairro Reduto).
As contribuições à elaboração da LOA também podem ser encaminhadas por meio do site www.seplan.pa.gov.br/loasite, no período de 13 de agosto a 14 de setembro de 2018.
Maria Cristina - Texto

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