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sexta-feira, 3 de agosto de 2018

Conselho aprova novo regimento da educação pública estadual

Organizando o funcionamento das escolas, o Regimento trata do Projeto político-pedagógico e do calendário escolar. E, também, da organização do tempo escolar; da matrícula, frequência e permanência do aluno na escola.  A secretária Ana Claudia Hage explica que, por natureza, é regimento é um documento regulatório das ações administrativas e pedagógicas, em consonância com as normas do órgão central. “Hoje, a Secretaria pode festejar, pois estávamos atuando com um regimento defasado, de 1994. Após 24 anos, aprovamos a atualização, construída por muitas mãos”.  A secretária destacou ainda que o documento é importante para Seduc porque se enquadra no contexto do projeto de reforma administrativa, em andamento.
 Fruto de trabalho coletivo
O trabalho começou em 2012, quando a Seduc criou um grupo de técnicos. Todos os setores da Seduc e escolas enviaram subsídios. E houve consulta pública no site da Seduc, antes de o documento tramitar no CEE. Agora, o regimento será disseminado nas comunidades escolares, para que todos conheçam as normas que passaram a regem o sistema educacional escolar. 

Para Suely Menezes, presidente do CEE, o novo regimento é fruto de um trabalho coletivo. “O País tem muitas legislações novas. Pensando-se que o sistema estadual articula-se com o sistema federal, não é algo simples de se fazer. E hoje estamos comemorando porque  o último (regimento) é de 1994 e a atualização alinha o Pará com o Brasil inteiro”, arrematou.
 Texto:
Isa Arnour

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