Organizando o funcionamento das escolas, o Regimento trata do Projeto
político-pedagógico e do calendário escolar. E, também, da organização
do tempo escolar; da matrícula, frequência e permanência do aluno na
escola. A secretária Ana Claudia Hage explica que, por natureza, é regimento é
um documento regulatório das ações administrativas e pedagógicas, em
consonância com as normas do órgão central. “Hoje, a Secretaria pode
festejar, pois estávamos atuando com um regimento defasado, de 1994.
Após 24 anos, aprovamos a atualização, construída por muitas mãos”. A
secretária destacou ainda que o documento é importante para Seduc porque
se enquadra no contexto do projeto de reforma administrativa, em
andamento.
O trabalho começou em 2012, quando a Seduc criou um grupo de
técnicos. Todos os setores da Seduc e escolas enviaram subsídios. E
houve consulta pública no site da Seduc, antes de o documento tramitar
no CEE. Agora, o regimento será disseminado nas comunidades
escolares, para que todos conheçam as normas que passaram a regem o
sistema educacional escolar.
Para Suely Menezes, presidente do CEE, o novo regimento é fruto de um
trabalho coletivo. “O País tem muitas legislações novas. Pensando-se
que o sistema estadual articula-se com o sistema federal, não é algo
simples de se fazer. E hoje estamos comemorando porque o último
(regimento) é de 1994 e a atualização alinha o Pará com o Brasil
inteiro”, arrematou.
Texto:
Isa Arnour
Isa Arnour
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