
A
Diretoria de Execução Criminal (DEC) da Superintendência do Sistema
Penitenciário do Estado (Susipe) divulgou ontem quarta-feira (08), o
balanço parcial da saída temporária do Dia dos Pais, beneficio concedido
pela Justiça aos presos que cumprem regime semiaberto nas unidades
penais de todo o país. No
balanço parcial, 1.584 presos, dos mais de 16.500 detentos custodiados
pela Susipe, receberam o benefício que começou na última segunda-feira
(06). Do total geral de presos beneficiados com a saída, 1.127 estão
custodiados em unidades prisionais da Região Metropolitana de Belém e
457 do interior do Estado.
Na
capital, a Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel (CPASI) foi à unidade
prisional com o maior número de liberações da Justiça. Dos 1.133
custodiados na unidade prisional, 756 receberam o benefício.
Já no
interior do Estado, Santarém foi o município que teve o maior número de
detentos beneficiados com um total de 182 presos liberados, sendo que
163 homens custodiados no Centro de Recuperação Agrícola Silvio Hall de
Moura e 19 mulheres do Centro de Recuperação Feminino.
Detentos que
também cumprem pena no regime semiaberto e estão custodiados em
presídios nos municípios de Marabá (57), Abaetetuba (21), Altamira (47),
Bragança (19), Itaituba (45), Mocajuba (04), Paragominas (22), Redenção
(21), Tucuruí (37) e Tomé-Açu (02) também foram liberados
temporariamente.
A
saída temporária é um benefício concedido pela Justiça, previsto na Lei
de Execuções Penais, a presos que cumprem pena no regime semiaberto,
apresentam bom comportamento e que já tenham cumprido 1/6 da pena (para
réus primários) ou 2/5 (para reincidentes).
Ao final do prazo
determinado pela Justiça, o detento deve retornar até a unidade
prisional a qual está custodiado. Caso não volte passa a ser considerado
foragido da Justiça e quando recapturado pode regredir para o regime
fechado.
Em
2017, 1.277 presos receberam o benefício da saída temporária do Dia dos
Pais no Estado. Deste total, 63 não retornaram as unidades prisionais, o
que representa um percentual de 5% de evasão, abaixo da média anual
registrada que é de 10%.
Por ano são previstas cinco saídas temporárias:
Semana Santa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Círio de Nazaré e Festas de
Final de Ano (Natal e Ano novo). (Susipe)
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