Entre
janeiro e junho de 2018, o Departamento de Trânsito do Estado (Detran)
apreendeu duas Carteiras de Habilitação falsas e uma CNH adulterada. As
apreensões foram realizadas durante operações de fiscalização em Belém e
Ananindeua. Para combater este tipo de fraude, o Detran segue
investindo no projeto de modernização do órgão, que prevê mais segurança
na aquisição da Carteira de Habilitação ao fortalecer o controle de
dados e biometria.
A Telemetria é outro recurso que irá tornar o processo de habilitação
mais seguro, a partir do monitoramento do processo, coibindo fraudes. A
resolução 358/2010 estabelecida pelo Conselho Nacional de Trânsito
(Contran) será colocada em prática para automatizar ainda mais o sistema
de aprendizagem das escolas de direção, mas principalmente para evitar
que as aulas sejam computadas mesmo sem o instrutor e o aluno cumprirem o
horário devido.
“Todas as ações de modernização do Detran estão sendo cumpridas
seguindo as determinações do Conselho Nacional de Trânsito (Contran),
especialmente no que se refere aos processos de habilitação.
O nosso
objetivo é combater qualquer tipo de fraude. O sistema de telemetria vai
aumentar a transparência e a credibilidade do processo de emissão da
CNH”, afirmou a diretora geral do Detran, Andrea Hass.
Operação: A portaria do Detran-PA, de nº 831/2018, publicada em
março, no Diário Oficial do Estado, determinou o cancelamento de 26.224
Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) por constatação de fraude
durante o processo de emissão.
O cancelamento das carteiras é resultado da Operação Galezia,
deflagrada em 2015 pela Polícia Civil, com apoio do Detran e do
Ministério Público do Estado (MPE).
A ação policial desarticulou um
esquema fraudulento de emissão de CNH atuante no sul e sudeste do Pará,
no qual estavam envolvidos servidores do Detran, despachantes e
proprietários de Centros de Formação de Condutores, além de clínicas de
exames.
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