Uma equipe de 65 técnicos e secretários da área de meio ambiente
participam, em Santarém, da II Qualificação para Gestão Ambiental dos
Municípios do Pará, evento promovido pela Secretaria de Estado de Meio
Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e pelo Núcleo Executor do Programa
Municípios Verdes. A qualificação é dirigida a 13 municípios da região do Baixo
Amazonas, iniciada ontem segunda-feira, 6, e prossegue até o próximo dia
10 de agosto.
Além de Mojuí dos Campos, representantes dos municípios de Alenquer,
Almeirim, Curuá, Faro, Monte Alegre, Óbidos, Oriximiná, Prainha,
Santarém, Terra Santa, Belterra e Juruti participam da programação.
Os temas apresentados são voltados para a legislação e procedimentos
para os municípios terem acesso a informações sobre o Imposto sobre
Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) Verde, Projeto Orla no Pará;
assim como sobre o trabalho do Conselho Estadual de Recursos Hídricos e
dos Comitês de Bacias Hidrográficas e conceitos ligados ao
Licenciamento Ambiental, tipos de licença e a Resolução do Conselho
Estadual de Meio Ambiente (Coema) n° 120/2015.
Também estão na pauta do evento a regularização ambiental por meio do
Cadastro Ambiental Rural (CAR) e Programa de Regularização Ambiental
(PRA), Licenciamento Ambiental de atividades de Comércio e Serviço e de
atividades aquícola e de pesca, de produtos florestais, atividades
minerárias, infraestruturais e agrossilvipastoris; loteamento e
parcelamento de solo, aterro sanitário, fiscalização ambiental, além do
sistema automatizado da Lista de Desmatamento Ilegal do Estado do Pará
(LDI) e a educação ambiental como instrumento estratégico no contexto da
Gestão Ambiental Municipal, entre outras informações necessárias à
região.
Abertura
A abertura do evento foi feita pelo secretário de Meio Ambiente e
Sustentabilidade do Estado do Pará, Thales Belo. Ele ressaltou que a
qualificação tem o objetivo de capacitar gestores e técnicos das
secretarias municipais de Meio Ambiente para o pleno exercício da Gestão
Ambiental Municipal.
A diretora do Programa Municípios Verdes (PMV), Maria Gertudres, por
sua vez, comentou sobre a origem do PMV, ponderando que o programa detém
atividades relativas à formação continuada de agentes municipais, tendo
a missão institucional de dar suporte técnico aos municípios,
orientando a aplicação e controle social, para o desenvolvimento local.
A primeira etapa da qualificação ocorreu em Belém, onde foram
atendidos 18 municípios da Região Metropolitana, Tocantins e parte do
Rio Capim. A segunda, no município de Castanhal, envolveu 19 municípios.
A terceira fase englobou o município polo de Itaituba e ainda Aveiro,
Jacareacanga, Novo Progresso, Rurópolis e Trairão, para qualificar cerca
de 40 profissionais da região.
Na quarta etapa, em Capanema, houve qualificação de 100 técnicos e
gestores de 23 municípios das regiões de integração Rio Caeté e parte da
Rio Capim. A quinta qualificação, novamente em Belém, atingiu 80
profissionais dos 16 municípios da região Marajó, de 18 a 23 de junho. A
seguinte foi direcionada a 12 municípios da região Carajás, em Marabá.
Depois de Santarém, a próxima etapa será realizada novamente em
Marabá, onde 80 técnicos e gestores de 12 municípios das regiões Lago de
Tucuruí e parte da Rio Capim serão qualificados entre 20 e 24 de
agosto. A meta é que até setembro, 800 técnicos e gestores de todo o
Pará passem pela formação em ordenamento ambiental, fiscalização,
licenciamento, educação ambiental, outorga, rotinas administrativas e
procedimentos de protocolo, dentre outros temas relacionados à gestão
ambiental.
Serviço:
II Qualificação para Gestão Ambiental dos Municípios do Pará
Período: 6 a 10 de agosto de 2018.
Local: Auditório do Instituto Federal do Pará – IFPA (Campus Santarém) – Av. Marechal Castelo Branco, 621 – Interventoria, Santarém, Pará.
Horário: 8h às 16h
Período: 6 a 10 de agosto de 2018.
Local: Auditório do Instituto Federal do Pará – IFPA (Campus Santarém) – Av. Marechal Castelo Branco, 621 – Interventoria, Santarém, Pará.
Horário: 8h às 16h
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