
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) oficializou em 19 de abril
de 2018, com a publicação no Diário Oficial do Estado, a Instrução
Normativa do Atendimento Educacional Especializado (AEE), priorizando a
inclusão social, assim como instituiu orientações de desenvolvimento da
gestão da educação especial na rede estadual de ensino. Os 9.515 alunos
da rede são assistidos no contraturno das aulas regulares e no mesmo
turno em casos específicos, quando identificados pela equipe
técnico-pedagógica da escola.
A Coordenadoria de Educação Especial (COEES) e o Centro de Formação
de Profissionais da Educação Básica do Pará (Cefor), ambos na Seduc,
contribuem com o planejamento e suporte às ações. “Estamos fortalecendo
esse trabalho entre escolas regulares e escolas especializadas”,
ressaltou a gestora da USE 4, Alini Pinheiro.
Famílias são protagonistas
Para o presidente da Apae Belém, Emanoel Ó de Almeida, presente ao
evento, a Semana é de motivação a todos, porque possibilita o debate com
a comunidade acerca de temas relacionados ao atendimento às pessoas com
deficiência. Este ano, o foco é na família. “A família é quem recebe os
efeitos de um bom ou mau atendimento à pessoa com deficiência e ela tem
que ser escutada para saber como nós vamos desenvolver programas e
projetos de atendimento à pessoa que está no seio familiar”, observou.
A COEES atua na promoção ao acesso e permanência da pessoa com
deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e
superdotação no sistema regular de ensino. Além das escolas regulares
com salas de recursos multifuncionais, o Estado do Pará conta com as
Unidades Educacionais Especializadas (UEES) nas quais são atendidos
aproximadamente 1.400 alunos. As UEES, além do atendimento Educacional
Especializado, oferecem outros programas e suporte necessários para o
aprendizado desses alunos.
As UEES são: Astério de Campos (Belém); Geovanni Emmi (Santa Izabel);
José Álvares de Azevedo (Belém); José Tadeu Duarte Bastos (Santarém);
Marli Almeida Fontenelle de Castro (Santo Antônio do Tauá); Yolanda
Martins e Silva (Belém); UEES Abaetetuba e UEES Icoaraci (Belém).
O Programa Classe Hospitalar atende alunos hospitalizados
nos Hospitais Oncológico Infantil, Metropolitano de Urgência e
Emergência, Universitário João de Barros Barreto, Fundação Santa Casa de
Misericórdia do Pará, Fundação Hospital das Clínicas Gaspar Viana e
Unidade Especial Abrigo João Paulo II.
O atendimento aos alunos também é feito em instituições conveniadas:
ERC Milton Pereira de Melo – Acreditar; Apae de Ananindeua, Abaetetuba,
Altamira, Barcarena, Belém, Bragança, Capanema, Eldorado dos Carajás,
Moju, Santarém e São Domingos do Capim; Centro Educacional Ronaldo
Miranda (Cerom); Centro Integrado de Educação Especial (Ciees);
Instituto Felipe Smaldone; Fundação Pestalozzi – Escola Lourenço Filho e
anexo Prof.ª Helena Antipoff e Serviço de Atendimento Especializado em
Reabilitação (Saber).
A Seduc conta com 1.148 professores na educação especial,
distribuídos nas escolas das URE’S e USE’S, unidades, núcleos e centros
especializados. A Coees integra o Plano Estadual de Ações Integradas à
Pessoa com Deficiência (Plano Existir). O foco dos serviços é a garantia
do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiências, com
(PcD), com transtornos globais do desenvolvimento (TGD), Transtornos do
Espectro do Autismo e com altas habilidades / superdotação (AH/S).
Para
isso, são empreendidas ações como a formação de professores,
disponibilização de profissionais específicos para atender o público
alvo; avaliação educacional, assessoramento técnico pedagógico a
municípios e outras ações. (Isa Arnour)
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