Seduc reforça atendimento a pessoas com deficiência

Em 26 de dezembro de 2017 foi sancionada a Lei 13.585, que institui a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla, que neste ano está sendo realizada no período de 21 a 28 de agosto. Com o tema "Família e pessoa com deficiência, protagonistas na implementação das políticas públicas", professores de cinco Unidades Educacionais Especializadas (UEEs) da Unidade Seduc na Escola 4 (USE 04), que atendem a um universo de 200 alunos com deficiência, receberam orientações de profissionais da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Belém (Apae).

O evento ocorreu na Escola Estadual Deodoro de Mendonça, no bairro de Nazaré, onde as facilitadoras da Apae Belém, Helen Dias e Rochelle Batista, palestraram acerca de “Práticas do AEE (Atendimento Educacional Especializado) baseadas na metodologia do ensino estruturado e com o Programa de Atenção à Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltiplo: Apoio Permanente”. Professores das escolas parceiras do ensino regular de apoio à inclusão também participaram da formação.

A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) oficializou em 19 de abril de 2018, com a publicação no Diário Oficial do Estado, a Instrução Normativa do Atendimento Educacional Especializado (AEE), priorizando a inclusão social, assim como instituiu orientações de desenvolvimento da gestão da educação especial na rede estadual de ensino.  Os 9.515 alunos da rede são assistidos no contraturno das aulas regulares e no mesmo turno em casos específicos, quando identificados pela equipe técnico-pedagógica da escola.

A Coordenadoria de Educação Especial (COEES) e o Centro de Formação de Profissionais da Educação Básica do Pará (Cefor), ambos na Seduc, contribuem com o planejamento e suporte às ações. “Estamos fortalecendo esse trabalho entre escolas regulares e escolas especializadas”, ressaltou a gestora da USE 4, Alini Pinheiro.

Famílias são protagonistas

Para o presidente da Apae Belém, Emanoel Ó de Almeida, presente ao evento, a Semana é de motivação a todos, porque possibilita o debate com a comunidade acerca de temas relacionados ao atendimento às pessoas com deficiência. Este ano, o foco é na família. “A família é quem recebe os efeitos de um bom ou mau atendimento à pessoa com deficiência e ela tem que ser escutada para saber como nós vamos desenvolver programas e projetos de atendimento à pessoa que está no seio familiar”, observou.

A COEES atua na promoção ao acesso e permanência da pessoa com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento, altas habilidades e superdotação no sistema regular de ensino. Além das escolas regulares com salas de recursos multifuncionais, o Estado do Pará conta com as Unidades Educacionais Especializadas (UEES) nas quais são atendidos aproximadamente 1.400 alunos. As UEES, além do atendimento Educacional Especializado, oferecem outros programas e suporte necessários para o aprendizado desses alunos.

As UEES são: Astério de Campos (Belém); Geovanni Emmi (Santa Izabel); José Álvares de Azevedo (Belém); José Tadeu Duarte Bastos (Santarém); Marli Almeida Fontenelle de Castro (Santo Antônio do Tauá); Yolanda Martins e Silva (Belém); UEES Abaetetuba e UEES Icoaraci (Belém).

O Programa Classe Hospitalar atende alunos hospitalizados nos Hospitais Oncológico Infantil, Metropolitano de Urgência e Emergência, Universitário João de Barros Barreto, Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, Fundação Hospital das Clínicas Gaspar Viana e Unidade Especial Abrigo João Paulo II.

O atendimento aos alunos também é feito em instituições conveniadas:  ERC Milton Pereira de Melo – Acreditar; Apae de Ananindeua, Abaetetuba, Altamira, Barcarena, Belém, Bragança, Capanema, Eldorado dos Carajás, Moju, Santarém e São Domingos do Capim; Centro Educacional Ronaldo Miranda (Cerom); Centro Integrado de Educação Especial (Ciees); Instituto Felipe Smaldone; Fundação Pestalozzi – Escola Lourenço Filho e anexo Prof.ª Helena Antipoff e Serviço de Atendimento Especializado em Reabilitação (Saber).

A Seduc conta com 1.148 professores na educação especial, distribuídos nas escolas das URE’S e USE’S, unidades, núcleos e centros especializados. A Coees integra o Plano Estadual de Ações Integradas à Pessoa com Deficiência (Plano Existir). O foco dos serviços é a garantia do acesso e permanência na escola das pessoas com deficiências, com (PcD), com transtornos globais do desenvolvimento (TGD), Transtornos do Espectro do Autismo e com altas habilidades / superdotação (AH/S). 

Para isso, são empreendidas ações como a formação de professores, disponibilização de profissionais específicos para atender o público alvo; avaliação educacional, assessoramento técnico pedagógico a municípios e outras ações. (Isa Arnour)