quarta-feira, 22 de agosto de 2018

Termo de cooperação prevê desenvolvimento do Pará por meio da bioeconomia

O governo do estado do Pará e o Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), assinaram na manhã desta quarta-feira (22), no Palácio do Governo, um termo de cooperação que dará apoio à execução do Programa de Pequenos Negócios em Bioeconomia (PNB). A iniciativa tem o objetivo de fomentar startups e microempresas, sediadas no Pará, com trabalho voltado aos setores de biocosméticos, alimentos e fitoterápicos, em vista da valorização econômica da biodiversidade amazônica.
 O termo foi assinado pelo governador do estado, Simão Jatene, pelo secretário de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento do Ministério, Álvaro Prata e pelo secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica do Estado, Alex Fiúza de Mello.

O Programa envolve o investimento de R$3 milhões, sendo R$ 2 milhões do MCTIC e R$1 milhão do Governo do Estado. A iniciativa terá como gestora executiva a organização social BioTec-Amazônia, a quem caberá a seleção, a tutoria e o acompanhamento dos empreendimentos selecionados via edital público a ser lançado nas etapas inicias da execução do PNB. 

“O Pará tem montado um sistema de inovação peculiar e sofisticado, com incubadoras de empresas, parques tecnológicos e outros programas específicos, voltados para várias áreas, mas com ênfase na bioeconomia e agora lança mais um, inovador e harmonizado com o futuro”, disse o secretário do MCTIC, Álvaro Prata.
 
Segundo o titular da Sectet, Alex Fiúza de Mello, a ciência deve estar à disposição do setor que produz, gera emprego e renda, alimenta a economia e promove a bioeconomia. Para o secretário, “Uma arvore em pé, sozinha, não gera riqueza. Porém, se dela extrairmos extrato de perfume, por exemplo, preservando sua vida, sua manutenção, mas gerando emprego e renda às populações, aí teremos riqueza e isso é bioeconomia”, completou Fiúza.

Na ocasião da assinatura do Termo, foi assinado também o projeto de Lei a ser encaminhado à Assembleia Legislativa do Pará, destinando percentual da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) ao desenvolvimento cientifico e tecnológico em território paraense. A CFEM, amparada pela recente Lei nº 13.540/2017, constitui-se de valor que as mineradoras pagam aos entes federativos como compensação pelo aproveitamento econômico dos recursos minerais do subsolo brasileiro. 

A Lei foi publicada em dezembro de 2017 e estipula que o valor da compensação deve ser distribuído entre União, Estados, municípios mineradores e municípios que são afetados indiretamente por atividades de mineração. A nova lei orienta, dentre suas cláusulas, que devem ser destinados, preferencialmente, pelo menos 20% dos recursos para diversificação econômica, desenvolvimento mineral sustentável e desenvolvimento científico e tecnológico, cuja regulamentação cabe a cada ente federativo.

De acordo com o governador Simão Jatene, “riquezas saem daqui, mas os indicadores sociais ainda são muito frágeis e a bioeconomia pode reverter esse quadro”. Jatene entende o documento assinado hoje como mais um passo objetivo na chamada “revolução pelo conhecimento, pela produção e por novas formas de gestão e governança”. “Estamos colocando a nossa biodiversidade a favor da população”, completou o governador.

Bioeconomia - Produção sustentável de alimentos, desenvolvimento de alternativas energéticas limpas, uso da engenharia genética para criação de novos produtos para a saúde, entre outras atividades econômicas, a Bioeconomia, apesar de recente, é um novo macrossegmento da economia que está abrindo mercados para grandes e pequenas empresas, em diferentes cadeias de valor, principalmente: alimentos e bebidas, energia, higiene e cosméticos, construção e moda.

O setor já movimenta no mercado mundial cerca de dois trilhões de Euros, gerando aproximadamente 22 milhões de empregos. As principais oportunidades de mercado estão hoje nas áreas de: agricultura, alimentos e bebidas; florestas; cosméticos e fitoterápicos; indústria têxtil e da moda; casa e construção; bioplásticos e embalagens e bioenergia.
Texto:
Pascoal Gemaque

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