A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) informou que começa a
partir deste domingo (23), em dez estados, o processo de bloqueio de
celulares irregulares, aparelhos adulterados, roubados, extraviados e
não certificados pela Anatel. Segundo a agência, que divulgou a
informação ontem, a medida atinge os usuários de celulares de estados
das regiões Centro-Oeste, Sul, Norte e Sudeste. No Acre, Espírito Santo,
Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Rio de Janeiro, Rondônia, Tocantins,
Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul, quem estiver utilizando
aparelhos irregulares, vai começar a receber a partir deste domingo
mensagens alertando sobre o problema.
Já
o bloqueio dos aparelhos será feito a partir do dia 8 de dezembro. A
última mensagem, na véspera do bloqueio, apresentará o seguinte
conteúdo: “Operadora avisa: Este celular IMEI XXXXX é irregular e
deixará de funcionar nas redes celulares. Acesse
De
acordo com a legislação, todo aparelho celular em uso no país deve ser
certicado ou ter sua certicação aceita pela Anatel. “Aparelhos celulares
certicados passaram por uma série de testes antes de chegarem às mãos
do consumidor. O usuário deve sempre procurar o selo da Anatel no verso
da bateria do celular e também no carregador”, informou a assessoria da
agência.
Com o bloqueio, a Anatel pretende coibir o uso de
telefones móveis não certicados, com IMEI adulterado, clonado ou outras
formas de fraude. Segundo a Anatel, os usuários que já têm aparelhos
móveis irregulares habilitados não serão desconectados, caso não alterem
o número. IMEI (do inglês International Mobile Equipment Identity) é o
número de identicação do celular.
O IMEI DB, como é chamado, é
acessado por fabricantes, operadoras e agências reguladoras de todo o
mundo, razão pela qual aparelhos certicados em qualquer país têm o
número de identicação. De acordo com a legislação, todo aparelho celular
em uso no país deve ser certicado ou ter sua certicação aceita pela
Anatel.
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