 Na
segunda etapa da visita da delegação da União Europeia ao Pará, o grupo
de diplomatas participa de uma extensa agenda nesta sexta-feira (14) no
município de Santarém, na região Oeste. Pela manhã, a comitiva
reuniu-se com órgãos do Estado e representantes de movimentos em defesa
dos direitos humanos e da cidadania. A visita ao Pará, cuja agenda
iniciou na quinta-feira (13), com reuniões com o governador Simão
Jatene, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, a classe produtiva e
estudantes da Universidade Federal do Pará.
O encontro faz parte de uma política de
intensificação do relacionamento da União Europeia com o Brasil, numa
parceria estratégica com mais de 10 anos e baseada em um compromisso
compartilhado sobre temas como o desenvolvimento sustentável e a luta
contra as mudanças climáticas.
O secretário nacional de Cidadania do Ministério dos Direitos
Humanos, Herbert Borges Paes de Barros, explica que a União Europeia tem
uma ampla cooperação com o Brasil, em especial, sobre as políticas
concernentes aos direitos humanos.
"A União Europeia tem uma ampla cooperação com o Estado brasileiro,
de modo especial, em relação as políticas de direitos humanos, que
beneficiam vários estados e de modo especial o estado do Pará. Há uma
delegação que tem feito o diálogo com as autoridades públicas e a
sociedade civil e hoje discutimos sobre essas políticas que são
implementadas e que possam ser aprimoradas nessa cooperação", informa o
secretário.
O embaixador da União Europeia no Brasil, João Gomes Cravinho,
reitera que as políticas em defesa dos direitos humanos buscam
estabelecer a unidade em outros setores, a exemplo da questão
fundiária.
"Nós temos uma cooperação muito agregada com o Brasil, com as
entidades brasileiras em nível federal e estadual. Em muitas matérias o
secretário nacional de Cidadania já identificou algumas das nossas áreas
de trabalho. Acrescentaria que esta tarde temos um elemento da pauta
que julgo muito importante: a entrega de equipamentos para a
regularização fundiária. Temos um grande programa de quatro milhões de
euros, cerca de 18 milhões de reais para o apoio à regularização
fundiária na Amazônia.
Esse conjunto de equipamentos vai permitir apoiar
com computadores sofisticados e com elementos de rastreamento de
títulos de propriedade, eles permitirão solucionar alguns problemas com a
terra para que sejam resolvidos através do INCRA e SERFAL [Secretaria
Especial de Agricultura Familiar e do Desenvolvimento Agrário]",
explica.
Segundo o embaixador, a cooperação com o estado do Pará baseia-se na
experiência desenvolvida em países da União Europeia para atividades de
impacto de direitos humanos, meio ambiente e redução de desmatamento.
Entrega de equipamentos - A agenda da comitiva da
Embaixada da União Europeia continua nesta tarde em Santarém, na sede do
programa Terra Legal. Às 16h, a instituição e o governo brasileiro, por
meio da Secretaria Especial de Agricultura Familiar e do
Desenvolvimento Agrário (Sead), assinarão ato de entrega de equipamentos
em prol da regularização fundiária na Amazônia.
A agenda oficial dos
diplomatas terminará neste sábado (15) com a visita ao barco hospital
Abaré, apoiada pela UE através do Projeto Saúde e Alegria, e uma visita à
Reserva Extrativista Tapajós – Arapiuns, incluindo o Centro
Experimental Floresta Ativa, polo de formação e tecnologias
socioambientais. (Samuel Alvarenga)
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