quinta-feira, 13 de setembro de 2018

STF mais próximo dos políticos? O que esperar da corte sob o comando de Dias Toffoli

O ministro José Antônio Dias Toffoli, que assume nesta quinta-feira o comando do Supremo Tribunal Federal (STF), já tem planos para a próxima semana. Como chefe do Poder Judiciário, ele pretende se reunir na terça-feira seguinte, dia 18, com os líderes dos outros dois poderes, Executivo (presidente Michel Temer) e Legislativo (Eunício Oliveira, presidente do Senado, e Rodrigo Maia, presidente da Câmara). Mesmo antes da posse, ele já teve contato em agosto com os três. Ao contrário da atual presidente, ministra Cármen Lúcia, que costuma encontrar com as outras lideranças da República pontualmente, em geral em momentos de crise, Toffoli quer estabelecer uma agenda regular de reuniões institucionais para discutir a agenda do país durante seus dois anos de mandato. 
Uma das propostas é criar uma coordenadoria de grandes obras no Conselho Nacional de Justiça para destravar empreendimentos de infraestrutura paralisados por pendências judicias. 

Se Cármen incorpora uma imagem de distanciamento entre a Justiça e o mundo político, que ganhou especial apelo nos últimos quatro anos marcados pela Operação Lava Jato, o novo presidente do STF é o oposto disso - sua trajetória até a mais alta Corte do país passou por anos de Congresso e Palácio do Planalto, em cargos ligados ao PT. 

Essa proximidade ao longo da vida com políticos hoje investigados e, mais recentemente, suas decisões favoráveis a condenados como José Dirceu e Paulo Maluff geram desconfiança em parte da população - um abaixo-assinado online criado pelo jurista Modesto Carvalhosa contra sua posse no comando do Supremo soma mais de 400 mil assinaturas.

Já nos bastidores de Brasília a expectativa é que a experiência em todos os vértices da Praça dos Três Poderes contribuirá para reduzir as tensões que marcaram a gestão da ministra.

Sua histórica ligação com o PT não significa que a saída do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva da prisão esteja próxima. Pelo contrário: sem querer mexer em qualquer tema espinhoso em meio à eleição presidencial e no início de sua gestão, Toffoli já afirmou que as duas ações declaratórias de constitucionalidade (ADCs) que discutem a possibilidade de cumprimento da pena após condenação em segunda instância só irão a julgamento a partir de março de 2019.

A expectativa é que, quando o caso retornar ao plenário do STF, prevalecerá uma proposta intermediária defendida por Toffoli - o réu poderá ser preso não mais após a condenação em segunda instância, mas depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Se isso se confirmar, é possível que a mudança de entendimento do Supremo nem beneficie Lula, já que o recurso do petista contra a condenação do Tribunal Regional Federal da 4ª Região no caso tríplex do Guarujá já está tramitando no STJ e pode vir a ser recusado antes do julgamento das ADCs.

O advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay, autor de uma dessas ações que visa impedir a prisão após a condenação em segunda instância, defende seu rápido julgamento, mas diz compreender a cautela de Toffoli.
"Em 35 anos advogando no Supremo, nunca vi um momento tão tenso. Acho que Toffoli vem se preparando nos últimos meses para assumir a presidência, já está contemporizando com os ministros. Ele é muito bom nisso, é agregador", afirma. 

Da fazenda de café ao coração da República

A BBC News Brasil ouviu pessoas que acompanharam de perto a atuação de Toffoli antes e depois de sua entrada no Supremo. Há uma grande convergência entre os entrevistados ao apontá-lo como habilidoso politicamente, moderado, que constrói diálogo entre grupos divergentes e tem uma atuação bastante pragmática, voltada para construir soluções jurídicas.

Nascido em 1967 em Marília, no interior de São Paulo, o ministro foi o oitavo de nove filhos em uma família de cafeicultores de renda média, descendente de italianos e bastante católica. Deixou a vida na fazenda para cursar direito na Universidade de São Paulo (USP) em 1986, início da redemocratização.
Uma de suas primeiras experiências profissionais foi como consultor jurídico no Departamento Nacional dos Trabalhadores Rurais da CUT (Central Única dos Trabalhadores), entidade ligada ao PT.

Logo depois, assessorou o petista Arlindo Chinaglia quando ele era deputado estadual em São Paulo em 1994. A experiência abriu as portas para Toffoli se tornar, no ano seguinte, assessor jurídico da liderança do PT na Câmara Federal. Durante cinco anos nessa função, apresentou, ao lado do outro assessor parlamentar do partido, Luiz Alberto dos Santos, diversas ações no STF questionando a constitucionalidade de decisões do governo Fernando Henrique Cardoso.

O bom desempenho levou os dois a ocuparem cargos na Casa Civil assim que Lula assume a presidência, em 2003. Toffoli virou Subchefe para Assuntos Jurídicos, função que lhe garantia despachos frequentes com o presidente para discutir matérias de interesse do governo.

"Sempre foi muito estudioso, aplicado, criativo e audacioso nas propostas. Tinha também muito bom humor no trato. Depois que entrou no Supremo, ficou mais reservado e circunspecto", afirma Alberto dos Santos, hoje assessor legislativo no Senado e professor da FGV.

Um dos maiores conhecedores do Congresso, o diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (DIAP), Antônio Augusto de Queiroz, também acompanhou de perto a trajetória de Toffoli até o STF. Ele diz que era característica dele levar o problema ao seu chefe - seja um parlamentar do PT ou o presidente Lula - sempre acompanhado de uma solução.

Quando estava na Casa Civil, foi fundamental, por exemplo, na formulação da medida provisória editada em 2004 que deu status de ministro ao então presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, hoje candidato ao Planalto pelo MDB.
A mudança deu foro privilegiado a Meirelles e evitou que ele pedisse demissão, depois de ter sido alvo de denúncias de sonegação de patrimônio.
"Foi construção política do Toffoli. Ele era muito habilidoso. Ajudou o governo a resolver muitos problemas", resume Queiroz.

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