O
Governo do Pará anunciou uma queda de 6% nos
índices de criminalidade no Estado. O anúncio foi feito durante a
inauguração, em Belém, do Centro Estadual Integrado de Inteligência
(CEII). O índice é resultado de um levantamento feito no período de 290
dias, entre 1º de janeiro e 17 de outubro de 2018, em comparação ao
mesmo período do ano passado. A redução de 6%, numa taxa por 100 mil habitantes, representa uma
diminuição nos Crimes Violentos Letais Intencionais (latrocínio, lesão
corporal seguida de morte e homicídios dolosos), com 134 registros a
menos (3.246 em 2017 e 3.112 em 2018). O índice estabelecido como meta
pelo Governo Federal para a redução das taxas de criminalidade é de
3,5%. O Pará foi além do índice proposto.
O objetivo principal do CEII é integrar diversos órgãos, realizando
um acompanhamento sistemático das ações criminosas na área do tráfico de
drogas e de armas, lavagem de dinheiro, roubo de cargas e veículos, e
criminalidade em presídios, além de criar forças-tarefas para a
investigação de homicídios, crimes contra agentes públicos e crimes
correlatos, ampliando a qualidade das investigações e reduzindo o tempo
de resposta das polícias.
Para o procurador-chefe do Ministério Público Estadual, Gilberto
Valente, “o Centro solidifica e sedimenta o que os órgãos de segurança e
justiça desenvolviam de forma isolada”. “Agora teremos a troca direta
de informações, e o MPE se orgulha de fazer parte desse processo”,
ressaltou.
Localizado na Avenida Duque de Caxias, no bairro de São Brás, o
Centro Estadual Integrado de Inteligência é um complexo tecnológico de
gestão de informações, dados e fatos de segurança, que reúne o esforço
de todos os órgãos de segurança do Estado no combate à criminalidade -
polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Departamento de Trânsito
(Detran), Superintendência do Sistema Penitenciário do Pará (Susipe),
Secretaria Adjunta de Inteligência e Análise Criminal e da Fundação
Amazônia Paraense de Amparo à Pesquisa (Fapespa), além do Ministério
Público do Estado.
Também devem integrar o Centro as polícias Federal e Rodoviária
Federal, a Agência Brasileira de Inteligência (Abin), Receita Federal,
Forças Armadas e demais órgãos que possuam equipe de inteligência e
tenham interesse em participar da iniciativa do governo do Estado.
“Nosso interesse maior é a defesa da Amazônia e esse trabalho passa
obrigatoriamente pela inteligência e informação, por isso teremos sempre
um representante da Força Aérea Brasileira no CEII”, disse o comandante
do I Comando Aéreo Regional, brigadeiro Ricardo Campos.
Pioneirismo - O Centro foi criado em resposta a um
projeto do Governo Federal de instalar vários centros de inteligência e
integração dos organismos e forças de segurança e informação. Até agora,
somente o Pará tirou o Centro do papel. Para a implantação do CEII no
Pará foram investidos cerca de R$ 1,5 milhão, em um espaço físico de
1.250 m².
Durante a solenidade de inauguração foi anunciado que o Pará passou a
integrar sua base de dados do Sistema Integrado de Segurança Pública
(SISP) à base de dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança
Pública (Sinesp), do Ministério da Segurança Pública.
O Estado foi o primeiro a enviar o Boletim de Ocorrência para o
ambiente de homologação do Sinesp. O prazo de integração dos bancos de
dados, estabelecido pelo Ministério da Segurança Pública, vai até 31 de
outubro deste ano. Portanto, o Pará já integrou a sua base de dados com a
base nacional, recebendo elogios de Brasília (DF) por ter sido o
primeiro Estado a enviar o Boletim de Ocorrência para o Sinesp.
Eleições - Antes de ser inaugurado oficialmente, os
trabalhos no CEII foram essenciais no primeiro turno das Eleições 2018.
No local funcionou o Centro Integrado de Comando e Controle, onde foram
recebidas informações dos 144 municípios paraenses, em tempo real,
durante o pleito, e repassadas ao Centro Integrado de Comando e Controle
Nacional, instalado em Brasília. O mesmo processo se repetirá no
segundo turno das eleições, no próximo dia 28 de outubro.
O CEII vai executar, de forma integrada com instituições municipais e
federais, ações especializadas para a obtenção de dados e produção de
conhecimentos, com o objetivo de subsidiar as investigações policiais e o
planejamento operacional, assim como assessorar as autoridades dos
órgãos integrantes quanto às políticas de enfrentamento da
criminalidade.
Planejamento - O Plano Estadual de Inteligência em
Segurança Pública também entrou em vigor nesta quinta-feira. O Plano
visa auxiliar a execução do planejamento estratégico integrado do
Sistema de Segurança Pública e Defesa Social (Sieds); a elaboração de
planos táticos e operacionais integrados das diversas organizações que
compõem o Sieds; elaborar diagnósticos e prognósticos sobre a evolução
de situações do interesse do Sieds; fomentar a interação entre os
produtores de inteligência do Sistema; identificar oportunidades e
ameaças relativas à área de Segurança Pública e Defesa Social; subsidiar
investigações policiais; assessorar o planejamento, a execução, o
acompanhamento e a avaliação de políticas públicas voltadas às ações
policiais e de prevenção social, e preservar a produção do conhecimento.
Ao mesmo tempo em que trabalha com inteligência para combater a
criminalidade, o CEII vai disponibilizar aos cidadãos o portal da
transparência da segurança pública. A nova ferramenta garante a qualquer
pessoa o direito de acesso à informação e permite que a sociedade
paraense conheça e contribua com os esforços dos gestores no
enfrentamento da criminalidade.
Os conhecimentos provenientes das estatísticas produzidas pela Segup
(Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social) são
utilizados no planejamento e gerenciamento das ações voltadas à redução
do crime, tanto de caráter preventivo quanto reativo, permitindo a
avaliação dos procedimentos e do emprego das forças policiais, bem como
proporcionando transparência ao público e aos órgãos governamentais de
supervisão. O portal da transparência será lançado no final deste mês.
COMPARATIVO DA CRIMINALIDADE
PERÍODO DE 1º DE JANEIRO A 15 DE OUTUBRO DE 2017/2018 (290 DIAS)
CVLI - No comparativo do período de 1º de janeiro a 15 de outubro
de 2017/2018 (290 dias), o Estado apresenta redução de 6%, em taxa por
100 mil habitantes, nos Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLI),
com 139 registros a menos (3.230 em 2017 e 3.091 em 2018).
Homicídio - Nos homicídios dolosos, a redução, por taxa de 100
mil habitantes, é de 5,7%, com 113 registros a menos (3.031 em 2017 e
2.918 em 2018).
- A Região Metropolitana de Belém (RMB) apresenta redução de 7.2%
nos homicídios doloso , por taxa de 100 mil habitantes, com 60
registros a menos (1.144 em 2017 e 1.084 em 2018).
- Belém apresenta redução de 5,7% nos homicídios dolosos, por
taxa de 100 mil habitantes, com 27 registros a menos (695 em 2017 e 668
em 2018).
- O Interior do Estado apresenta redução de 4,8%, em taxa por 100
mil habitantes, nos homicídios dolosos, com 53 registros a menos (1.887
em 2017 e 1.834 em 2018
Latrocínio - No latrocínio, a redução, por taxa de 100 mil
habitantes, é de 6,2%, com 07 registros a menos (168 em 2017 e 161 em
2018).
LCSM - Na Lesão corporal seguida de morte, a redução, por taxa de
100 mil habitantes, é de 62,1%, com 19 registros a menos (31 em 2017 e
12 em 2018).
Roubo - O Estado apresenta redução de 20,2%, em taxa por 100 mil
habitantes, com 19.270 registros a menos (104.059 em 2017 e 84.789 em
2018).
- Na RMB, a redução do roubo, por taxa de 100 mil habitantes, é
de 20,8%, com 12.534 registros a menos (65.302 em 2017 e 52.768 em
2018).
- Em Belém, a redução do roubo, por taxa de 100 mil habitantes, é
de 20,1%, com 8.259 registros a menos (44.660 em 2017 e 36.401 em
2018).
- RESULTADOS OBTIDOS
• 139 Vidas preservadas no Pará
• 19.270 registros de roubos a menos em todo o Pará
• Redução da criminalidade de ponta a ponta no Estado
Texto:
Pascoal Gemaque
Pascoal Gemaque
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