quarta-feira, 31 de outubro de 2018

Governo convida Ministério Público e TCE para acompanharem transição

O procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Jr., e o auditor-geral do Estado, Roberto Amoras, convidaram o Ministério Público do Pará e o Tribunal de Contas do Estado (TCE) para participarem da Comissão de Transição entre o governo atual e o que tomará posse no dia 1º de janeiro. Ontem terça-feira (30), eles fizeram uma visita ao TCE e ao MPE para formalizar o convite, em nome do governador Simão Jatene. Os órgãos deverão designar representantes para participar do processo de transição.
 Na segunda-feira (29), o governador Simão Jatene anunciou a criação da Comissão de Transição e assinou o Decreto n° 2.322, publicado no Diário Oficial do Estado nesta terça (30). Além do procurador-geral e do auditor-geral do Estado, a  comissão é integrada pelo secretários do Planejamento, José Alberto da Silva Colares; Administração, Alice Viana Soares Monteiro; e da Fazenda, Adélia Maria da Silva Macedo.

O governo aguarda a indicação formal dos representantes do novo governador, Hélder Barbalho, para participar da Comissão. Os indicados serão nomeados em cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) e serão instalados no prédio anexo à Procuradoria-Geral do Estado (PGE).

Pelo decreto assinado pelo governador Simão Jatene, as secretarias de Estado fornecerão as informações, subsídios e meios necessários à organização do futuro governo. Ainda na manhã da segunda-feira, o governador reuniu todo o secretariado para anunciar a criação da comissão e pedir total colaboração e transparência quanto às informações que serão prestadas aos representantes do novo  governante estadual.

Simão Jatene telefonou para o governador eleito, Hélder Barbalho, para informá-lo sobre as providências que já estão sendo tomadas para a transição governamental.

O objetivo do convite à corte de Contas e ao Ministério Público é garantir que o órgão auxiliar do Legislativo e procuradores de Justiça acompanhem o processo de transição, conheçam as informações que configurarão as condições em que a gestão do Estado será repassada ao novo governo e confiram o grau de transparência das informações que serão repassadas.

  Governo do Estado do Pará
Secretaria de Estado de Comunicação - SECOM

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