Acusados vão responder pelo crime de organização criminosa em esquema de propina. A Justiça Federal do Distrito Federal decidiu
nesta sexta-feira (23) transformar em réus os ex-presidentes Luiz Inácio
Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros das gestões petistas
Antonio Palocci e Guido Mantega e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari
Neto pelo crime de organização criminosa na denúncia feita ano passado
pelo então procurador-geral da República Rodrigo Janot.
Em março deste ano, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal
Federal (STF), decidiu encaminhar a denúncia feita por Janot à primeira
instância. Deixou apenas no STF os casos referentes à senadora e
presidente do PT, Gleisi Hoffmann, e ao marido dela, o ex-ministro Paulo
Bernardo.
Segundo a acusação feita por Janot, pelo menos desde meados de 2002
até 12 de maio de 2016, os denunciados integraram e estruturaram uma
organização criminosa com atuação durante o período em que Lula e Dilma
presidiram o país para cometimento de uma série de delitos, em especial
contra a administração pública em geral.
A denúncia de 230 páginas acusa Lula - preso desde abril em razão de
condenação no processo do tríplex do Guarujá - de ser o chefe da
organização criminosa.
Janot afirmou que o ex-presidente foi um dos responsáveis pelo
"desenho do sistema de arrecadação da propina" ao ter atuado diretamente
na negociação espúria de cargos para obter, de forma indevida, apoio
político do PP e do PMDB para os interesses do seu grupo político no
Congresso.
"Considero ser a denúncia idônea e formalmente apta a dar início à
presente ação penal contra os denunciados, razão pela qual a recebo",
decidiu o juiz federal Vallisney de Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal
do DF, concedendo também prazo de 15 dias para resposta dos acusados por
escrito. (Agência Reuters)
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