sexta-feira, 9 de novembro de 2018

Pará tem menor endividamento do país, aponta Tesouro Nacional

O Estado do Pará tem a menor taxa de endividamento, entre todos os entes da federação e está apto a buscar empréstimos em todas as esferas, privadas ou públicas, nacionais ou internacionais. A informação consta em Boletim divulgado esta semana pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN).  Ontem quinta-feira (08), o governador Simão Jatene comentou a avaliação do Tesouro Nacional, que manteve o Pará entre os Estados com melhor avaliação em saúde fiscal do país. Jatene aproveitou ainda para anunciar que o pagamento do funcionalismo está garantido e o 13º salário já está em caixa. “A responsabilidade é um valor que buscamos na nossa gestão. 

E, se assim o fizemos desde o primeiro dia de governo, assim faremos até o último”, disse Jatene. O governador ainda destacou que não será por causa do atual governo “se a  próxima gestão deixar de cumprir os compromissos assumidos durante a campanha”, disse.
 
Equilíbrio e responsabilidade – O estudo do Tesouro Nacional divulgado esta semana mantém o Pará  fora do grupo de 16 Unidades da Federação (incluído o Distrito Federal) em risco de insolvência e impossibilitados de realizar transações financeiras que envolvam empréstimos. No cenário de desequilíbrio, foram levadas em consideração, principalmente, o que os estados gastam com pagamento das dívidas de empréstimos, salários e aposentadorias.
 
Essas unidades da federação  extrapolaram, no ano passado, o limite prudencial (60%) da Folha de Salários, determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal, em relação à Receita Corrente Líquida. O Pará é o sétimo Estado com o menor comprometimento (58%) da RCL. Nesse ranking, o Pará só fica atrás dos estados de Pernambuco, Maranhão, Ceará, Espírito Santo, Rondônia e São Paulo.
 
A Receita Corrente Líquida representa o resultado da soma dos impostos estaduais deduzidas as parcelas do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (FUNDEB); as transferências para os municípios e as Contribuições da Previdência dos Servidores) com a conta de salários, incluídos todos os Poderes do Estado (Executivo, Legislativo e Judiciário).
 
Os salários do Poder Executivo representam 48,60% do limite prudencial, informa a Secretária de Administração, Alice Viana. O estudo, inclusive, foi divulgado na imprensa nacional, através do jornal O Estado de São Paulo. https://economia.estadao.com.br/noticias/geral,estudo-indica-que-16-estados-correm-risco-de-insolvencia.

Capacidade para tomar empréstimo
Ainda de acordo com o Boletim da STN, o Pará comprometeu com empréstimos apenas 6,4% da Receita Corrente Líquida de 2017, o menor do país.
“Isso implica dizer que o Estado tem uma larga capacidade de endividamento. Mas no passado, essa margem já foi bem menor”, diz a Secretária da Fazenda, Adélia Maria da Silva Macedo.  “Em 2010, os empréstimos contratados pelo Estado representavam 29 % da Receita Corrente Líquida; esse percentual  caiu gradativamente ao longo do período de oito anos, chegando em  2017 aos 6,4% que a STN  registra no Boletim da Insolvência dos Estados subnacionais”, diz a  Secretária.
 
A despeito da crise que abalou gravemente a saúde fiscal da maioria dos Estados, o Governo do Pará fez investimentos  pesados em saúde,  transporte, segurança, educação. Além disso, deixará, ao novo governo, recursos em caixa para a conclusão de obras de grande impacto em vários setores, entre elas a já contratada obra da Rodovia BR 316, na Região Metropolitana. 

Estão em caixa também os recursos  do projeto da Avenida Yamada e da Rodovia do Tapanã. Igualmente, ficarão em caixa os recursos para conclusão das obras dos hospitais regionais de Castanhal e de Itaituba, além de diversas frentes de trabalho em diferentes áreas de atuação do governo, como educação, infraestrutura, saúde, segurança, entre outras. (Governo do Pará)

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