Receita paga hoje restituições do 6º lote do Imposto de Renda

No Pará, 25.964 contribuintes terão direito ao valor total de R$ 49.566.526,50. Pagamento também contempla lotes das declarações de 2008 a 2017 (Divulgação). A partir desta sexta-feira (16), a Receita Federal paga o 6º lote de restituição do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF)  de 2018. Na 2° Região Fiscal, que corresponde aos Estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima, serão liberados créditos no valor total de R$ 109.730.622,35, referentes ao pagamento de 59.144 contribuintes. Apenas no Pará, o valor a ser pago é de R$ 49.566.526,50 para 25.964 contribuintes. A abertura de consulta do lote está disponível na página eletrônica do órgão, desde o último dia (9). O pagamento também contempla lotes residuais das declarações de 2008 a 2017. 

No País, o valor do crédito bancário é mais de R$1,9 bilhões, para 1.142.680. Desse total, R$ 206.822.287,22 referem-se ao quantitativo de contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99. Neste universo, o número de idosos contribuintes é de 35.235, entre a idade de 60 e 79 anos. A partir de 80 anos, a Receita informou que o montante é de 4.554. Já os contribuintes com algum tipo de deficiência física ou mental ou de moléstia grave é de 18.750. A maior fonte de renda desta  população é o magistério.

O valor da restituição ficará disponível no banco durante um ano após a data de pagamento. Se o contribuinte não fizer o resgate dentro do prazo, ele deverá requerê-lo por meio da Internet, no Formulário Eletrônico, na aba ‘Pedido de Pagamento de Restituição’. Se preferir, ele pode ir diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF. 

Mas, atenção! Caso o  valor não seja creditado em conta, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento. Para as capitais, o número do telefone é 4004-0001 e para as demais localidades, o contato pode ser feito através do 0800-729-0001. O telefone especial e exclusivo para deficientes auditivos é o 0800-729-0088. Assim, o contribuinte pode agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco. 

Liberação 

Antes de ir ao banco, o contribuinte pode ter acesso à declaração liberada, por da página da Receita na Internet, no endereço http://idg.receita.fazenda.gov.br. Ele pode ligar também para o órgão, no número 146. Na consulta à página da Receita, no serviço e-CAC é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificados pelo processamento.

Nesta hipótese, a Receita recomenda que o contribuinte avalie as inconsistências e fazer a autorregularização, mediante à entrega de declaração retificadora. 

A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones. As plataformas foram criadas para facilitar as consulta às declarações do IRPF e situação cadastral no CPF. Com ele será possível consultar diretamente nas bases da Receita Federal, informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.