Coluna 1

quarta-feira, 16 de outubro de 2019

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje quarta feira (16)

 BRASIL
CE: corpo é encontrado em escombros de prédio que desabou
O Corpo de Bombeiros do Estado do Ceará informou, no início da madrugada desta quarta-feira 16, a localização de um corpo nos escombros do prédio que desabou em Fortaleza na manhã da terça. Segundo os dados mais recentes fornecidos pelo órgão, o incidente deixou um morto, nove feridos e ainda há oito pessoas desaparecidas. Mais cedo, o governador Camilo Santana (PT) havia desmentido a informação original de que havia uma morte registrada. Porém, o corpo de Frederick Santana dos Santos, de 30 anos, foi encontrado de madrugada. (Via VEJA.com)

- RR: explosão em empresa de gás mata 4
Uma explosão em uma empresa especializada em comércio e distribuição de gás deixou ao menos quatro mortos e três feridos em Boa Vista, capital de Roraima. Três dos mortos eram funcionários da empresa Oxigênio Centro Norte e um era um cliente que estava no local no momento do acidente. As causas das explosões ainda são investigadas, mas, no momento em que a primeira vítima fatal foi identificada, os funcionários estavam fazendo recarga de cilindro de gás. (Via Estadão)

terça-feira, 15 de outubro de 2019

Garantia de emprego à mulher vítima de violência

Na abordagem sobre “A proteção previdenciária ao trabalho da mulher” na Constituição Federal de 1988 (CF-1988), na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT e nas Convenções Internacionais da Organização Internacional do Trabalho (OIT), destaquei regras, valores e princípios que, de modo interdependente, atuam de modo preventivo ou repressivo contra as violações aos direitos e garantias fundamentais das mulheres brasileiras no mundo do trabalho. Agora, tratarei da conexão entre a CLT e a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340, de 7 agosto de 2005), alterada pelas Lei nº 13.871, de 17 de setembro de 2019  e Lei nº 13.882, de 8 outubro de 2019 sobre as garantias trabalhistas à mulher vítima de violência doméstica e familiar .

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje terça feira (15)

POLÍTICA
- CCJ da Câmara se antecipa sobre 2ª instância
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Felipe Francischini (PSL-PR) convocou, para esta terça-feira (15) uma reunião para votar uma proposta que permite a prisão após condenação em segunda instância. A medida é uma reação à decisão do ministro do STF Dias Toffoli de pautar para a quinta-feira (17) o julgamento no plenário de três ações que tratam da legalidade da prisão. Os deputados irão analisar a Proposta de Emenda à Constituição que deixa clara a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância. (Via VEJA.com e Estadão)

 - Governo anuncia desbloqueio de R$ 7,3 bilhões
O governo anunciou um descontingenciamento adicional de R$ 7,3 bilhões após calcular maior ingresso de receitas, num impulso dado por leilão de petróleo, conforme relatório extemporâneo de receitas e despesas divulgado nesta segunda-feira pelo Ministério da Economia. Do total que será liberado, R$ 4,96 bilhões irão para o poder Executivo, R$ 2,15 bilhões para emendas parlamentares e R$ 145,97 milhões para os demais poderes. (Via Reuters)

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

No Vasco, Yago Pikachu chega à marca de 100 gols na carreira e relembra o Paysandu

O paraense entrou para a história do Vasco nesta temporada como o lateral mais artilheiro do clube. O mesmo ocorreu no Papão. O Vasco venceu na tarde de ontem o Fortaleza, em São Januário, pela Série A do Brasileiro. O gol do time cruzmaltino foi marcado pelo paraense Yago Pikachu, que chegou à marca de 100 gols na carreira.


O jogador natural de Belém, atuou apenas por dois clubes na carreira profissional (Paysandu e Vasco) e, nesse período, acumulou gols importantes, títulos e a admiração dos torcedores. Em sua conta no Instagram, Pikachu exaltou a marca alcançada e ganhou os parabéns de companheiros de profissão. “Muito feliz por ter chegado à essa marca tão importante na carreira. Obrigado a todos que me ajudaram”, publicou.

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje segunda feira (14)

POLÍTICA
Notas reforçam suspeita de caixa 2 no PSL
Notas fiscais da empresa Viu Mídia entregues pelo PSL de Minas Gerais à Justiça Eleitoral reforçam a suspeita de caixa dois na campanha do partido em 2018. Os documentos, que integram a prestação de contas da legenda, corroboram dados de uma planilha apreendida pela Polícia Federal na sede da empresa. O arquivo encontrado pela PF sugere que parte do dinheiro do esquema de candidaturas de laranjas foi desviado e abasteceu, por meio de caixa dois, campanhas de outros candidatos do PSL –entre elas a do presidente Jair Bolsonaro. (Via Notícias ao Minuto)

sábado, 5 de outubro de 2019

Vacinação contra sarampo é intensificada em razão do Círio

A meta é vacinar 1.068.731 crianças e jovens paraenses. Campanha vai até o dia 18 de outubro. Com a proximidade do Círio de Nazaré, período em que Belém recebe visitantes de todo o Brasil e também estrangeiros, a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) decidiu intensificar a mobilização para ampliar a vacinação contra o vírus do sarampo em todo o Estado. Na capital, todas as unidades municipais de saúde abriram neste sábado (5) para vacinar crianças de seis meses a cinco anos incompletos e os jovens de 20 a 29 anos. A campanha foi iniciada no dia 27 de setembro e vai até o dia 18 deste mês.

Dia das Crianças deve movimentar R$ 10,3 bi, 8,73% a mais do que em 2018

O Dia das Crianças deve movimentar 8,73% a mais de volume de vendas do que em igual data do ano passado, o que equivale a R$ 10,3 bilhões, de acordo com pesquisa realizada pela Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e pelo Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil). Neste ano, 73% dos consumidores ouvidos planejam adquirir presentes.
A média de gastos previstos para este ano é de R$ 198,79, valor 5,97% maior do que o estimado no ano passado. Cerca de 33% planejam comprar dois presentes, enquanto 25% devem comprar um. Os produtos mais procurados são bonecos (45%), roupas e calçados (33%), jogos de tabuleiro (26%) e carrinhos e aviões de brinquedo (18%).

Colaboradores da Celpa recebem visita da Imagem peregrina da Conceição

A chegada da imagem a sede da Celpa, no bairro Prainha, emociona. Na pequena peregrinação, acompanhados da imagem, os colaboradores da concessionária cantaram hino em homenagem à padroeira do povo católico de Santarém, demonstraram fé, emoção e renovaram a esperança para um novo dia de paz e fraternidade. Adriana Florenzano, foi uma das colaboradoras da empresa que carregaram o andor que levou a santa até o altar preparado com balões e flores. Devota de Nossa Senhora, em nenhum momento tirou os olhos da mãe santíssima.

sexta-feira, 4 de outubro de 2019

Bolsonaro sanciona nova lei das telecomunicações; Vivo e Oi sobem

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo marco legal das telecomunicações do país, informou o Diário Oficial da União desta sexta-feira (4), transformando em lei um projeto aprovado pelo Congresso em setembro com mudanças que eram bastante aguardadas pelo setor. A indústria de telecomunicações defendia havia anos novas regras para o setor permitidas pela lei, como a possibilidade de incorporação de ativos da União pelas operadoras mediante compromissos de investimento em infraestrutura e a criação de um mercado secundário de frequências de telefonia móvel.

Bolsonaro sanciona limite de gastos de campanha para eleição de 2020

Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisava sancionar a norma até esta sexta-feira (4). O presidente Jair Bolsonaro sancionou lei que estabelece os limites de gastos de campanha para as eleições municipais de 2020. O texto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) dessa quinta-feira, 3. Para que a regra seja válida no pleito do ano que vem, o Planalto precisava sancionar a norma até esta sexta-feira (4), um ano antes do primeiro turno da eleição. 

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje sexta feira (04)

BRASIL
PMs invadiram hospital por bala que matou Ágatha 
Na madrugada do dia 21 de setembro, logo depois da morte da menina Ágatha Vitória Félix, entre dez e vinte policiais militares invadiram o hospital em que ela tinha sido internada – o Getúlio Vargas, na Penha, zona norte do Rio – e tentaram levar o projétil que a matara. Apesar da pressão exercida pelos PMs, a equipe de médicos e de enfermeiros de plantão se recusou a entregar a bala, que posteriormente, seria encaminhada para a Polícia Civil, responsável pelas investigações. (Via Estadão)
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- SP: procurador tenta matar juíza em tribunal
O procurador da Fazenda Nacional Matheus Carneiro Assunção foi preso na quinta-feira (3), após tentar matar a juíza federal Louise Filgueiras, no Tribunal Regional Federal da 3ª Região. O TRF-3 tem jurisdição em São Paulo e Mato Grosso do Sul. Sua sede fica na Avenida Paulista, onde aconteceu o caso. Assunção atacou a magistrada com uma faca, golpeando-a no pescoço, e deixando ferimentos leves. O procurador da Fazenda Nacional foi detido e levado pela Polícia Federal. (Via Estadão)

quinta-feira, 3 de outubro de 2019

Ministro Sergio Moro visita Ananindeua na próxima segunda (7)

 O Ministério da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, estará em Ananindeua, na próxima segunda-feira (7), para visita técnica sobre o projeto Em Frente Brasil no município. Segundo informações da Secretaria de Comunicação do Estado do Pará (Secom), na segunda-feira, às 11h30, uma coletiva de imprensa sobre o projeto será realizada em Belém. Na ocasião, o ministro se reunirá, no Palácio do Governo, com o governador do Estado, Helder Barbalho, e depois cumprirá o cronograma oficial de visitações às cidades contempladas pelo projeto.

Pará soma quase dois novos casos de câncer de mama por dia

Sespa abre campanha Outubro Rosa ressaltando necessidade de exames. Com incidência de quase dois novos casos de câncer de mama registrados a cada dia, segundo estatísticas dos últimos dois anos, o Pará precisa reverter o cenário do câncer de mama no Estado. A doença é apontada hoje como a segunda maior incidência entre cânceres identificados entre as mulheres paraenses, perdendo apenas para o câncer de colo do útero. De acordo com a Coordenação Estadual de Atenção Oncológica, o Pará registrou 627 casos de câncer de mama em 2017 (ou 1,7 caso para cada dia) e outros 659 (cerca de 1,8 caso novo por dia) em 2018. Apenas em 2019, já são 250 novos casos confirmados até o momento.

“É de dar dó”, afirma Joelma sobre atual situação do ex-marido, Ximbinha

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje quinta feira (03)

JUSTIÇA
- STF adia decisão sobre tese que afeta Lava Jato 
O plenário do STF decidiu nesta quarta-feira (2) que vai delimitar o alcance da decisão que abre brecha para a anulação de sentenças da operação Lava Jato. Por 8 a 3, os ministros entenderam que devem analisar uma proposta do presidente do STF, ministro Dias Toffoli, que define critérios para aplicar o entendimento de que os réus delatados têm o direito de falar por último nas ações penais em que também há réus delatores. A continuidade do julgamento, que estava prevista para esta quinta-feira, foi adiada e ainda não há data marcada para uma nova sessão dedicada ao tema. (Via Estadão)

- STJ acolhe recurso de Lula contra PowerPoint de Deltan 
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Luís Felipe Salomão aceitou um recurso especial em que o ex-presidente Lula pede indenização por danos morais ao procurador Deltan Dallagnol, coordenador da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba. O motivo do processo é a apresentação no PowerPoint em que o ex-presidente foi apontado como o personagem central do esquema de corrupção na Petrobrás. O juiz determinou a conversão do agravo em recurso especial. Entretanto, esclareceu que detalhes, como o cabimento ou não do recurso, ainda serão analisados. (Via Poder360)

quarta-feira, 2 de outubro de 2019

Fiscalização combate empréstimos abusivos oferecidos à pessoa idosa

Ação ocorreu em 43 municípios paraenses. O Procon/PA, vinculado à Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), realizou uma ação de fiscalização na manhã desta terça-feira (1º), em combate à prática de empréstimos abusivos praticados contra a pessoa idosa. A iniciativa se deve ao Pará ter aderido à campanha nacional de fiscalização alusiva ao Dia Internacional da Pessoa Idosa, promovida pela Associação Brasileira de Procons (Proconsbrasil) e Procons de todo país. Mais de 200 órgãos de defesa do consumidor realizaram ações dentro da programação do “Dia D”, voltada à população que é alvo de assédio recorrente, com publicidades abusivas por parte das empresas que concedem empréstimo consignado.

Saiba tudo sobre o Saque Aniversário do FGTS

O que é o Saque Aniversário? Ele permite ao trabalhador a retirada, todo ano, de uma parcela dos recursos que estão no FGTS. Como faço para ter direito ao Saque Aniversário? Basta fazer a opção por meio do aplicativo do FGTS (App Caixa FGTS) ou pelo hotsite. Isso pode ser feito até 31 de dezembro de 2019, para recebimento em 2020. Quanto vou receber? O montante será equivalente a um porcentual sobre o valor no FGTS, mais uma parcela fixa. Quem tem saldo total de R$ 1.450 no FGTS, por exemplo, poderá sacar 30% deste valor mais uma parcela fixa de R$ 150. O valor total será de R$ 585. Quanto menor o saldo do FGTS, maior o porcentual que poderá ser sacado.

UFPA seleciona profissionais com salário de até R$ 20 mil

 As inscrições vão até o dia 17 de outubro. A Universidade Federal do Pará (UFPA) abriu vaga para um cargo temporário de professor visitante, no Núcleo de Estudos Transdisciplinares em Educação Básica, na área de Gestão e Política Educacional. A função exige graduação, além de titulação em nível de doutorado em educação ou ciência política, obtido no mínimo há dez anos. A remuneração do contratado será correspondente a categoria na qual o candidato se enquadre: professor visitante sênior ou visitante pleno, equivalente à do professor do magistério superior, titular ou associado 4, sendo de R$ 18.663,64 para associado e de R$ 20.530,01 para titular, além do auxílio alimentação no valor de R$ 458.

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje quarta feira (02)



 POLÍTICA
Senado aprova texto-base da Previdência em 1º turno
O plenário do Senado Federal aprovou, por 56 votos a 19, o texto-base da reforma da Previdência na noite de terça-feira (1º). A proposta cria novas regras para que brasileiros possam pedir a aposentadoria. O texto, no entanto, precisa passar por um segundo turno e o intervalo mínimo entre as duas votações é de cinco sessões do plenário. Caso haja alteração no mérito da proposta, o texto volta para a Câmara dos Deputados e precisa voltar a tramitar do zero. A previsão inicial é de que o texto seja votado em segundo turno na semana que vem. (Via VEJA.com)

- Bolsonaro: ‘Interesse na Amazônia não é no índio’
O presidente Jair Bolsonaro subiu o tom contra países estrangeiros que se disponibilizaram a oferecer ajuda ao país para combater os incêndios florestais e a exploração ilegal na região Amazônica e criticou que o ‘interesse na Amazônia não é no índio, nem na p... da árvore. É no minério’. A frase do chefe do Executivo federal foi dita a um grupo de garimpeiros da Cooperativa de Mineração dos Garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp), do Pará, na frente do Palácio do Planalto, na terça-feira. (Via Correio Braziliense)

terça-feira, 1 de outubro de 2019

Moradores do Salvação recebem Caravana da Celpa

Além de negociarem as dívidas, os moradores do Residencial também podem fazer troca de lâmpadas com alto consumo por outras mais econômicas
 A Caravana de Negociação – Muito Melhor Para Você - chega ao Residencial Salvação oferecendo grandes oportunidades para os clientes que pretendem ficar em dia com a conta de energia. Na próxima quinta-feira, 03 de outubro, os serviços da concessionária ficarão concentrados na Igreja Evangelho Quadrangular, localizada na avenida Cardel, entre Anu Preto e Curruira, das 9 às 15 horas.

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje terça feira (01)

ECONOMIA
FGTS: adesão ao saque-aniversário começa hoje
A Caixa Econômica Federal disponibilizou, na madrugada desta terça-feira (1º), uma cartilha atualizada com informações para movimentações de contas do FGTS. O documento confirma que, a partir desta data, trabalhadores já podem comunicar o banco se desejam aderir à nova modalidade conhecida como ‘saque-aniversário’. O manual completo pode ser baixado na página do banco. (Via VEJA.com)

 POLÍTICA
- Senado deve votar Previdência nesta terça-feira
O Senado deve votar nesta terça-feira (1º) a reforma da Previdência. O relatório apresentado pelo senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) deve ser analisado na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) a partir das 10h. A votação no plenário da Casa está marcada para as 16h. São necessários ao menos 49 votos para aprovar o projeto. Caso seja aprovado hoje, o texto terá de passar por nova rodada de votação, por ser uma proposta de emenda à Constituição. (Via Poder360)

segunda-feira, 30 de setembro de 2019

Homem é morto a tiros e golpes de faca em garimpo de Itaituba

Armas do crime foram achadas na casa do pai do homem, que foi preso com uma mulher. Jhenilson Rodrigues de Sousa Moreno, de 22 anos, e Rosimara dos Santos, de 44, foram presos no final da tarde de ontem domingo (29) na zona garimpeira de Itaituba, sudoeste paraense, acusados de terem matado Bruno da Silva de Silva, de 27 anos. 
Segundo a Polícia Militar, que foi a primeira força de segurança a chegar ao Garimpo do Crepurizão, onde ocorreu o crime, os dois mataram o rapaz com golpes de faca e tiros de arma de fogo. O corpo de Bruno foi achado no final da tarde na Estrada da Cachoeira dos Vages, perto de uma queda d'água.

Dez governadores não cumprem limite de gastos

Os estados correm o risco de terem que pagar R$ 30 bilhões a partir de 2020. Enquanto o Congresso Nacional não avança na aprovação de um novo plano de socorro aos Estados que não conseguem pagar funcionários e fornecedores, 10 dos 19 governos estaduais que alongaram suas dívidas com a União em 2016 correm o risco de terem que pagar R$ 30 bilhões a partir do próximo ano por não cumprirem os limites com gasto com pessoal e inflação no período.

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje segunda feira (30)


JUSTIÇA
Tensão crescente sobre Lava Jato invade o STF 
O futuro da operação que nos últimos cinco anos se consolidou como referência no combate à corrupção está coberto de incertezas. Em um cenário de crescente tensão entre instituições e poderes, uma série de revezes se abateu sobre a Lava Jato e seus integrantes. Os abalos vão desde o vazamento de mensagens privadas dos procuradores a julgamentos decisivos no STF. De um lado, apoiadores denunciam uma articulação para livrar políticos de investigações, enquanto, de outro, os críticos apontam parcialidade nas decisões judiciais e exploração política e até financeira da operação. (Via Correio Braziliense)

- Caso Lula: STF pode fazer ação retroagir em 9 meses 
O entendimento do Supremo Tribunal Federal de que réus que não são delatores precisam se manifestar por último em ações penais deve fazer um dos principais casos da Lava Jato do Paraná retroceder em nove meses. O processo em que o ex-presidente Lula foi condenado em 1ª instância a 12 anos e 11 meses por corrupção e lavagem em decorrência de reformas bancadas por empreiteiras em um sítio já se encaminhava para a fase decisiva na segunda instância, mas agora tende a ser revisto. (Via Notícias ao Minuto)

sábado, 28 de setembro de 2019

Afinal, dormir no chão faz bem para a coluna?

Camas são realmente incríveis, mas você abriria mão delas em prol de sua saúde? É o que algumas pessoas têm feito, alegando que dormir no chão é bom para a coluna. Será que essas informações são verdadeiras? “A longo prazo? Não”, garante Jennifer L. Solomon, fisioterapeuta do Hospital for Special Surgery (EUA). Ela acrescenta, no entanto, que a curto prazo algumas pessoas com dor aguda descobrem que posições diferentes em uma superfície dura podem aliviar parte de seu incômodo. “Isso costuma acontecer quando as pessoas se deitam no chão com os joelhos para cima, tirando a pressão das costas.”

sexta-feira, 27 de setembro de 2019

Janot diz que esteve bem perto de matar Gilmar Mendes e depois se suicidar

O ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot disse nesta quinta-feira, 26, ao jornal O Estado de S. Paulo que, no momento mais tenso de sua passagem pelo cargo, chegou a ir armado para uma sessão do Supremo Tribunal Federal (STF) com a intenção de matar a tiros o ministro Gilmar Mendes. "Não ia ser ameaça não. Ia ser assassinato mesmo. Ia matar ele (Gilmar) e depois me suicidar", afirmou Janot.
Em maio de 2017, Janot, na condição de chefe do Ministério Público Federal, pediu o impedimento de Mendes na análise de um habeas corpus de Eike Batista, com o argumento de que a mulher do ministro, Guiomar Mendes, atuava no escritório Sérgio Bermudes, que advogava para o empresário.

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje sexta feira (27)

ECONOMIA
FGTS: Caixa começa nova fase de pagamento de até R$ 500
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POLÍTICA
- STF forma maioria em ação que pode mudar Lava Jato
O STF formou maioria na tarde de quinta-feira (26) a favor da tese que pode anular condenações da operação Lava Jato –inclusive a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso tríplex. Em discussão está a ordem em que as alegações finais devem ser apresentadas em ações penais que envolvem réus com acordo de delação premiada. A sessão foi suspensa quando o placar apontava 7 votos a 3 a favor do recurso que abre caminho para a revisão de condenações no âmbito da operação. (Via Poder360)

quinta-feira, 26 de setembro de 2019

Pagamento de até R$ 500 do FGTS para trabalhadores começa amanhã

Terão direito ao saque os nascidos em maio, junho, julho e agosto. O pagamento de até R$ 500 por conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) começa nesta sexta-feira (27) para os trabalhadores nascidos em maio, junho, julho e agosto com poupança ou conta-corrente na Caixa Econômica Federal. A Caixa Econômica Federal iniciou neste mês o depósito automático para quem tem poupança, seguindo calendário de mês de nascimento.

Comemoração pelos 201 anos da PM é marcada por promoções e aparelhamento

  Durante cerimônia alusiva aos 201 anos da Polícia Militar do Pará, realizada na manhã desta quarta-feira (25), o Governo do Estado entregou à corporação quatro novas ambulâncias, 200 pistolas, 54 computadores, 200 rádios HT e 201 computadores mini PC. Os veículos, armamentos e equipamentos eletrônicos foram adquiridos por meio de convênios com órgãos estaduais e federais. Com o repasse de hoje, a PMPA conta agora com oito novas ambulâncias adquiridas este ano e entregues pelo governador Helder Barbalho.

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje Quinta feira (26)

POLÍTICA
Augusto Aras toma posse como novo PGR
Está marcada para as 10h (de Brasília), nesta quinta-feira (26), no Palácio do Planalto, a solenidade de posse de Antônio Augusto Brandão de Aras como novo Procurador-Geral da República. A nomeação do baiano ao cargo foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de quarta, horas após a aprovação de seu nome pelo plenário do Senado, por 68 votos a 10, em pleito secreto. (Via VEJA.com)

- Julgamento que pode afetar Lava Jato é retomado hoje
O ministro do Supremo Tribunal Federal Edson Fachin votou ontem contra a tese que pode levar à anulação de sentenças da operação Lava Jato, inclusive a do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no caso do tríplex. Para ele, não há qualquer prejuízo se o réu delator e o delatado se manifestarem ao mesmo tempo. A sessão de quarta-feira foi encerrada às 18h, pelo ministro Luiz Fux, e será retomada nesta quinta. Ainda faltam os votos de 10 ministros. A decisão pode interferir em, ao menos, 32 sentenças da Lava Jato. (Via Poder360)
STJ nega a Lula suspensão de julgamento de sítio
Deltan sofre nova denúncia ao Conselho do MP

quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Há 10 anos, Alcoa impulsiona o Pará operando de forma sustentável mina de bauxita em Juruti

Empresa é referência mundial em boas práticas de mineração, integrando suas ações com a comunidade, o meio ambiente e valorizando a mão de obra local. Avanços na geração de emprego e renda, melhorias estruturais, incremento no capital social para gestão no município de Juruti, incluindo robustas iniciativas pela conservação ambiental, além de avanços significativos no Índice de Desenvolvimento Humano (IDH). Estes são alguns dos resultados positivos nestes primeiros 10 anos de operações da mina de bauxita da Alcoa no município de Juruti, região Oeste do Pará.

STF julga nesta quarta-feira (25) ação que pode beneficiar Lula

Resultado desse julgamento pelo plenário da Corte pode levar à anulação de mais condenações da Lava Jato. O Supremo Tribunal Federal (STF) analisa nesta quarta-feira, 25, habeas corpus apresentado pela defesa de um ex-gerente da Petrobras que discute o direito de um réu se manifestar na ação penal após as alegações dos delatores acusados no processo. O resultado desse julgamento pelo plenário da Corte pode levar à anulação de mais condenações da Lava Jato e, eventualmente, beneficiar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso na operação.

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje quarta feira (25)

POLÍTICA
- STF julga ação que pode anular condenações da Lava Jato
O Supremo Tribunal Federal analisa nesta quarta-feira (25) um recurso que tem potencial de anular uma série de condenações da operação Lava Jato e também em outras ações criminais. O plenário vai decidir se há desrespeito ao direito à defesa nos casos em que acusados e delatores tiveram o mesmo prazo para entregar suas alegações finais no processo. O julgamento foi marcado depois que a Segunda Turma do STF anulou em agosto a decisão do ex-juiz Sérgio Moro de condenar o ex-presidente da Petrobrás e do Banco do Brasil Aldemir Bendine a 11 anos de prisão. (Via BBC News Brasil)

 - Indicado para PGR, Aras é sabatinado no Senado
O procurador Augusto Aras tem passado os últimos dias dentro do Congresso Nacional, visitando os gabinetes dos senadores que votarão a indicação do presidente Jair Bolsonaro para que ele ocupe o cargo de procurador-geral da República. Nesta quarta-feira (25), Aras irá mais uma vez ao Congresso, mas não será para visitar gabinetes: ele será sabatinado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. A sessão está marcada para as 9h. (Via BBC News Brasil)

quinta-feira, 19 de setembro de 2019

Policiais militares são presos por suspeita de integrar milícias em Belém. Vereador é procurado.

Sete policiais militares, um advogado, um vereador e ex-diretor da Secretaria Municipal de Transporte e Trânsito (Semutran) de Ananindeua são suspeitos de integrar grupos de extermínio e milícias na Região Metropolitana de Belém. Os nove mandados de prisão preventiva estão sendo cumpridos pela Polícia Civil desde a madrugada desta quinta-feira (19), durante a Operação Anonymous II, que tem por objetivo combater a atuação de milícias e grupos de extermínios que operam na RMB. Até o momento, dois policiais militares já foram presos. O verador alvo da ação é Hugo Athayde, do PSDB, ex-diretor da Secretaria Municipal de Trânsito e Transporte de Ananindeua. O parlamentar teve a prisão decretada e já é considerado foragido pela polícia. 

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje Quinta feira (19)

ECONOMIA
- PIS: Caixa paga abono para nascidos em setembro
A Caixa começa a pagar nesta quinta-feira (19) o abono salarial do PIS ano-base 2018 para trabalhadores de empresas privadas nascidos em setembro. Também será liberado o Pasep, pago para servidores públicos por meio do Banco do Brasil, para quem tem final da inscrição 2. O valor do abono é de até R$ 998, dependendo do período trabalhado durante o ano passado.

- Petrobrás eleva preço da gasolina e do diesel
A alta do preço do petróleo no mercado internacional chegou ao Brasil. A Petrobrás reajustou os valores da gasolina em 3,5% e o óleo diesel em 4,2% em suas refinarias. A revisão, que vale desde a zero hora desta quinta-feira (19), é uma reação ao atentado a refinarias na Arábia Saudita, que fez com que a commodity oscilasse até 20% na última segunda-feira. Para o consumidor, a alta de preço nas refinarias deve chegar em breve. A decisão de repassar ou não a alta para os motoristas nos próximos dias é de cada dono de posto, que vai considerar outros fatores, como demanda e concorrência. (Via Estadão)

quarta-feira, 18 de setembro de 2019

Celpa recebe pedidos de ligações provisórias para o Çairé

A Celpa que, este ano, é patrocinadora Oficial do Çairé, está trabalhando para garantir a energia em toda a vila de Alter do Chão. Çairé é tempo de atrair milhares de turistas para Alter do Chão. Por toda a vila, nas praias e nos lagos, moradores da vila aproveitam para colocar à venda produtos da culinária local. A festa atrai também comerciantes que montam barracas e quiosques para o comércio de comidas e bebidas variadas. O período é bastante convidativo para um ganho extra. Mas, a Celpa alerta: é preciso cuidado com a energia elétrica para que o Çairé tenha sucesso garantido.
De acordo com Danilo Almeida, executivo da Gerência de Serviços Técnicos e Comerciais, é preciso ficar atento com o uso da eletricidade nos locais que utilizam ligações provisórias, para que as instalações sejam feitas dentro dos padrões de segurança.

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje quarta feira (18)

POLÍTICA
- Dodge pede que STF vete decretos de armas
No último dia do mandato, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou na terça-feira (17) um parecer pedindo que o STF declare a inconstitucionalidade de seis decretos do governo Jair Bolsonaro que alteraram as regras de porte e posse de armas. Para Dodge, as alterações nas regras de posse e porte de armas em decretos assinados por Bolsonaro afrontam ‘o princípio da separação dos poderes’ e substituem o papel do Poder Legislativo ‘na tomada de decisão acerca da política pública sobre porte e posse de armas de fogo’. (Via Estadão)

 - Senado aprova apenas fundo eleitoral em reforma
O Senado Federal aprovou na terça-feira (17) substitutivo ao projeto da Câmara dos Deputados que alterava várias regras eleitorais. No texto produzido pelo relator, senador Weverton (PDT-MA), que foi aprovado simbolicamente, essas mudanças foram trocadas apenas pelo estabelecimento do fundo eleitoral - que também não teve um valor definido. O texto agora retorna à Câmara dos Deputados, que pode reconstituí-lo, e então segue para a sanção presidencial. Entenda o projeto. (Via Poder360)

terça-feira, 17 de setembro de 2019

Postos com preços abusivos por crise do petróleo podem ser penalizados, diz ANP

Postos de combustíveis que adotarem práticas abusivas de preço na esteira da crise do petróleo podem ser penalizados, afirmou a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), em nota. Diante da crise na commodity após o ataque à Saudi Aramco, na Arábia Saudita, consumidores relataram à imprensa que alguns postos já estavam elevando os preços. A prática seguiria na contramão da decisão da Petrobras de não elevar o preço dos combustíveis nas suas refinarias

Mais de 100 militares do Exército reforçam combate às queimadas em Alter do Chão (PA)

Cerca de 115 militares do 8º Batalhão de Engenharia de Construção (BEC) do Exército, localizado em Santarém (PA), deslocaram-se para Alter do Chão, nesta segunda-feira (16), em auxílio ao combate às queimadas na região. Eles reforçam o trabalho de controle de focos de incêndio, iniciado por grupo de 35 militares do Exército e 15 integrantes do Corpo de Bombeiros Militar do Pará, no domingo (15). No total, 150 militares do 8º BEC serão empregados na região.

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje terça feira (17)

 POLÍTICA
- Após alta hospitalar, Bolsonaro diz que reassume nesta terça
Na contramão de informação dada pelo Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na tarde de segunda-feira (16) que reassume a Presidência nesta terça-feira (17). A declaração foi dada ao chegar ao Palácio da Alvorada, residência oficial da Presidência da República, após 10 dias internado para procedimento cirúrgico realizado no abdômen. A informação do porta-voz da Presidência era a de que o presidente voltaria ao trabalho apenas na quarta-feira (18). (Via Poder360)

 - Senado vota projeto que abre brecha para caixa 2
O Senado pode votar nesta terça-feira (17) projeto de lei que afrouxa regras para partidos, abre brecha para o caixa 2 e dá margem ao aumento da quantidade de dinheiro público destinado às legendas, além de flexibilizar normas de prestação de contas. A proposta permite, ainda, que advogados e escritórios de contabilidade sejam pagos com dinheiro dos partidos. (Via Estadão)

segunda-feira, 16 de setembro de 2019

Celpa garante mais energia no Çairé de Alter do Chão

A busca dos mastros, no lago encantado, que acontece neste sábado, 14, é a primeira manifestação do povo da vila anunciando a chegada de uma das culturas mais tradicionais da Amazônia. Antes de começar a festa, a Celpa montou um esquema especial. Por toda a rodovia Everaldo Martins, que liga Santarém a Alter do Chão, a concessionária fez serviços preventivos. Galhos de árvores que cresceram demais e estavam próximas da fiação   elétrica, foram retirados. A megaoperação contou com equipes de diversas áreas da Celpa, inclusive a de Meio Ambiente. O objetivo é que não haja nenhuma falha no fornecimento de energia e a população (moradores, visitantes e turistas) possam curtir o Çairé com todo o conforto e segurança.
Equipes de manutenção pesada e leve estarão de prontidão para solucionar qualquer eventualidade, de forma rápida e segura, garantindo que o evento transcorra sem anormalidade”, reforça.

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje segunda feira (16)

- Receita paga hoje 4º lote de restituição do IR 2019
A Receita Federal paga nesta segunda-feira (16), a partir das 9 horas, o quarto lote de restituição do Imposto de Renda 2019. O lote também inclui restituições residuais de 2008 a 2018. Nessa etapa, 2.819.522 contribuintes têm direito à restituição, totalizando o valor de R$ 3,5 bilhões. Para consultar se foi contemplado, o contribuinte deve acessar o site da Receita, o aplicativo ou ligar para o Receitafone, no número 146. (Via Exame.com)
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GOVERNO
- Reforma da Previdência avança no Senado
O prazo para que os senadores apresentem emendas ao texto principal da Reforma da Previdência termina nesta segunda-feira (16). A estimativa do relator, Tasso Jereissati, é que deverá levar até 48 horas para apresentar seu parecer sobre os pedidos de mudança. Já as emendas para a Proposta de Emenda à Constituição paralela podem ser apresentadas até quarta-feira (18). Após a apresentação das emendas, ambos os projetos retornarão à Comissão de Constituição e Justiça para a palavra final do relator. A expectativa é que o projeto principal da reforma seja votado em 24 de setembro no plenário em 1º turno. (Via Poder360)