Coluna 1

quinta-feira, 28 de fevereiro de 2019

Candidata a deputada estadual com 301 votos recebeu R$ 390 mil do PSD e pode ser 'laranja paraense" '

Com base nos números de voto e recursos oriundos, a candidatura chamou a atenção na prestação de contas à Justiça Eleitoral do Pará. Norma Suely Lima, de 60 anos, recebeu do Partido Social Democrático (PSD) o valor de R$ 390 mil para despesas de campanha e conquistou 301 votos nas Eleições de 2018. A garçonete disputou o cargo de deputada estadual. Com base nos números de voto e recursos oriundos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), a candidatura chamou a atenção na prestação de contas à Justiça Eleitoral. 
 Outra candidata da legenda, por exemplo, Paula Gomes, com um quarto do valor total recebido por Norma, se elegeu com 46.863 votos, ou seja, uma diferença de mais de 15 mil por cento.  Além dos indícios de candidatura laranja, ainda pesa sobre Norma, a suspeita de ter empregado R$ 244 mil em confecção de materiais impressos supostamente produzidos em uma gráfica com indícios de empresa de fachada. 

Informações disponibilizadas no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que o total gasto por Norma Suely na campanha eleitoral foi de R$ 411.250,00. Deste valor, R$ 390 mil foram repassados à candidata pelo Diretório Estadual do PSD. Nas eleições de 2018, a legenda lançou 14 candidatos ao cargo de deputado estadual, desembolsando do Fundo mais de R$ 2.5 milhões, com o repasse do FEFC. 

Norma Suely também foi candidata em 2016, ao cargo de vereadora em Belém. No entanto, naquele ano, ela não recebeu nenhum recurso do partido. O total de recursos estimáveis declarado pela candidata foi de R$1.225,00, valor 100% de doação de candidatos. 

A reportagem entrou em contato com Norma Suely por telefone. Durante a ligação, ela confirmou ter sido candidata nas eleições passadas. Questionada sobre o seu tempo de envolvimento na política, a ligação foi interrompida. Desde então, a reportagem não conseguiu retomar a entrevista.  

Norma Suely trabalha há anos no setor de eventos. Por algum tempo foi garçonete em uma casa de shows da capital. Atualmente trabalha como ajudante em recepções. Norma mora em uma casa simples, de um pavimento, no bairro de Val-de-Cans, em Belém, em uma rua sem saneamento básico, cercada de mato, com esgoto a céu aberto e sem asfalto. Nesta residência funcionou seu comitê político em 2018. 

A reportagem foi à casa de Norma Suely, porém, apenas o filho caçula dela estava na residência. Moradores da rua falaram sobre vizinha na condição de anonimato. Eles afirmaram que Norma reside há ao menos cinco anos no local e nunca teria desenvolvido trabalho político na região. Ela possui apenas o ensino fundamental e se candidatou na coligação “Esperança Renovada”, com a composição dos partidos MDB, DC e PSD. 

RESPOSTA
Questionado sobre o caso de Norma Suely, o presidente do PSD no Pará, o ex-vice-governador Helenilson Pontes, respondeu: “Olha, eu desconheço esse assunto. Não sei do que se está falando”. Indagado também sobre o número de candidatos a deputado estadual que disputaram as eleições passadas, o presidente ressaltou, em contato por telefone: “Eu não sei... são vários e tenho de olhar na relação do Tribunal (TSE). As verbas foram repassadas conforme as declarações e prestação de contas do partido”, prosseguiu. 

Ainda questionado sobre a divisão do valor do FEFC e a diferença repassada a outros candidatos que receberam menos e se elegeram ou tiveram uma votação superior à conquistada por Norma Suely, Helenilson explicou que "o critério é definido pela Direção Nacional (do partido), em acordo com os deputados federais. O diretório estadual apenas passou o valor definido por eles. A lei estabelece que a responsabilidade pelo gasto é do candidato e não do diretório estadual”. A reportagem aguarda o posicionamento do partido a nível nacional. 

Segundo o TSE, o Fundo Partidário é constituído por dotações orçamentárias da União, multas, penalidades, doações e outros recursos financeiros que lhes forem atribuídos por lei. Os valores repassados aos partidos políticos são referentes aos duodécimos e multas (discriminados por partido e relativos ao mês de distribuição). 

DESPESAS 
O que também chama a atenção nas contas de Norma Suely são os gastos da campanha. Ao TSE, a garçonete informou ter utilizado um montante de R$ 244.000, ou seja, cerca de 62% do total de recursos. O valor foi destinado a despesas de “Publicidade por materiais impressos”. No endereço declarado no CNPJ da empresa, não funciona atualmente nenhum tipo de escritório do segmento de editoração ou serviços gráficos e de impressão. 

No prédio indicado no cadastro de CNPJ, localizado na rua Fernando Guilhon, no bairro da Cremação, funciona uma arena de futebol. No andar altos, conforme o endereço declarado, até o final do ano passado havia uma academia e clínica de bronzeamento corporal, que, segundo informações de fontes, teria passado para outra residência a poucos metros do local. 

A reportagem foi à casa apontada, mas ninguém recebeu a equipe. Também foi feito contato por telefone e ninguém atendeu às chamadas. As notas fiscais da prestação de contas declaradas por Norma Suely à Justiça Eleitoral apontam que foram confeccionados três milhões e meio de “santinhos” e “praguinhas”, entre outros materiais publicitários. Também está contabilizado durante a campanha o gasto de R$ 30 mil com serviços jurídicos e mais R$ 30 mil com serviços contábeis.

COMPARATIVO 
Enquanto Norma Suely recebeu R$ 390 mil do partido, o deputado estadual Gustavo Sefer, atual liderança da legenda na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), recebeu R$ 455.338,75. Com o recebimento de R$ 65.338 a mais do fundo que Norma, ele se elegeu com 61.301 votos. A maior votação do PSD para o cargo em 2018. 

O deputado informou à reportagem que não conhece a candidata. “Ficamos sabendo através da mídia. Acho que isso deve ser apurado, e, se realmente aconteceu, isso vai de encontro com tudo que o Brasil vem lutando para combater: a corrupção. A bancada do PSD da Alepa é completamente contra qualquer tipo de repasse ilegal, de uso de laranja para qualquer tipo de serviço”, garantiu Sefer.  

A deputada estadual Michele Begot recebeu do fundo partidário R$ 406.992,50 e foi eleita com 43.464 votos. Já Paula Gomes, com um quarto do total recebido por Norma, se elegeu com 46.863 votos. O candidato Hábio Cícero Caldas Barbosa não recebeu nenhum recurso do PSD, pois teve a candidatura indeferida pela Justiça.  

Veja quanto o PSD repassou a cada candidato nas Eleições 2018
1. ANTONIO ALYSSON CUNHA PONTES: R$113.473,00
2. CB. HABIO CICERO CALDAS BARBOSA:  R$ 0,00
3. NEIL DUARTE DE SOUZA:  R$173.950,45
4. GESMAR ROSA DA COSTA: R$259.831,40
5. GUSTAVO BEMERGUY SEFER: R$455.338,75
6. HELEM REGINA FERREIRA RIBEIRO: R$ 39,60
7. JIRIPOCA DA POSITIVA WELLGTON FERREIRA DA SILVA: R$145.357,60
8. MARCELO FRANÇA BORGES: R$91.884,60 
9. MICHELE BEGOT OLIVEIRA BISCARO: R$406.992,50
10. NORMA SUELY NORMA SUELY LIMA: R$390.000,00 
11. PAULA GOMES: R$89.950,00
12. PROF. DURVAL PANTOJA: R$51.884,60
13. SARGENTO SILVANO:  R$95.357,60
14. VALMIR DA INTEGRAL: R$205.337,60
(Roberta Paraense)

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