Motoristas e cobradores paralisam centro de Santarém contra resultado de licitação

Manifestantes protestaram contra a empresa vencedora do certame, e dizem temer desemprego em massa. Motoristas, cobradores e representantes da classe estudantil realizaram, na manhã desta quinta-feira (14), uma paralisação na Avenida Rui Barbosa, na região central de Santarém. O protesto ocorre por conta do resultado da concorrência na licitação do transporte coletivo urbano de Santarém, vencida pela empresa Resende Batista. Os motoristas alegam falta de transparência no processo licitatório. Por conta do manifesto, o trânsito ficou parado nas imediações durante toda a manhã.

 A licitação teve o resultado homologado e publicado no Diário Oficial do Pará no dia 11 de janeiro deste ano. A empresa Resende Batista, declarada como vencedora, terá a concessão dos serviços no município por 20 anos, conforme o edital do certame.

Segundo os rodoviários, há risco de demissão em massa de trabalhadores por conta da diminuição na frota de ônibus. Hoje, 135 ônibus fazem o transporte de passageiros de Santarém. Porém, após a licitação, este número será reduzido para 100.

O processo, realizado em três fases, levou em consideração as propostas técnicas e de preço, respectivamente, aceitas pela comissão especial de licitação da Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito (SMT).

 A última fase da licitação foi a abertura do envelope com apresentação de proposta do valor cobrado na tarifa, realizada no dia 7 de janeiro. Ficou estipulado R$ 3,40, que deve entrar em vigor quando a empresa iniciar as operações nas linhas de ônibus. O sistema viário só poderá começar funcionar com no mínimo 100 veículos, sendo que 50% devem ser novos e o restante seminovos. Caso a Resende Batista não cumpra as determinações, pagará multas.

A categoria pede a suspensão da habilitação da empresa, homologada em dezembro de 2018, pela comissão de licitação que preside o processo para concessão do serviço de transporte público do município.

Atualmente, 16 empresas prestam o serviço de transporte coletivo em Santarém. 

A Secretaria Municipal de Mobilidade e Trânsito de Santarém (SMT) disse, em nota, que recebeu o comunicado de que o movimento partiu de um grupo que não faz parte dos associados do Sindicato das Empresas de Transporte Público e que "não há razões para que isso (a paralisação) ocorra". 

A SMT informou, ainda, que o governo municipal está em diálogo com o Sindicato e já sinalizou que fará a intermediação para que os trabalhadores que estejam qualificados e capacitados possam ser absolvidos pela nova empresa habilitada no serviço de transporte público na cidade. )Manoel Cardoso)