Coluna 1

quinta-feira, 11 de abril de 2019

Governo Bolsonaro diz ter cumprido 35 metas dos 100 primeiros dias

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (11) de uma cerimônia no Palácio do Planalto para celebrar os 100 dias de seu governo, que foram completados ontem quarta-feira (10). O objetivo do evento era apresentar um balanço de cumprimento das metas estabelecidas no começo do governo, quando a Casa Civil definiu 35 metas prioritárias para o período dos 100 dias. Na abertura da celebração, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo conseguiu cumprir as 35 metas estabelecidas no início da gestão. “O sucesso das ações realizados nos primeiros 100 dias de governo sob a liderança de Jair Bolsonaro ratificam o compromisso de transformar o Brasil. Muito já foi feito é verdade, mas a estrada para o futuro que se descortina nesse momento alvissareiro ainda exigirá os nossos esforços para pavimentá-la”, disse.
Além da solenidade, o presidente assinou ainda 18 projetos e decretos que dão continuidade às metas estabelecidas no começo do governo. Bolsonaro também anunciou o pagamento de 13º salário aos beneficiários do programa Bolsa Família, com custo de 2,58 bilhões de reais no orçamento deste ano.

Ele também assinou um projeto de lei complementar para enviar ao Congresso Nacional que institui a autonomia ao Banco Central.

“Mantendo o compromisso definido em campanha de seguir modelo vigente em economias avançadas, apresenta-se a proposta de autonomia do Banco Central do Brasil à Câmara dos Deputados, em cumprimento à ação 34”, afirma um documento detalhando a proposta do governo.

Em breve discurso durante o evento, Bolsonaro disse que a reforma da Previdência tem papel especial para o equilíbrios das contas públicas e futuros investimentos, e que o governo está buscando alavancar a economia por meio de medidas como austeridade dos gastos públicos e geração de empregos.

“Estamos buscando alavancar a nossa economia com geração de emprego e renda, desburocratização do Estado, aperfeiçoamento do pacto federativo e austeridade dos gastos públicos”, afirmou.

Veja a lista dos projetos e decretos assinados nesta quinta-feira

1. Decreto – “Revogaço”
2. Decreto – Revogação dos colegiados
3. Decreto: Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.
4. Decreto – Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.
5. Termo de compromisso com a integridade pública.
6. Decreto – Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.
7. Decreto – Conversão de Multas ambientais.
8. Decreto – Política Nacional de Turismo.
9. Decreto – Política Nacional de Alfabetização.
10. Decreto – Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão.
11. Decreto – Política Nacional de Drogas.
12. Decreto – Doação de Bens.
13. Decreto – Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal.
14. Resolução – Conselho Nacional de Política Energética: “Cessão onerosa”.
15. Projeto de Lei Complementar – Autonomia do Banco Central do Brasil.
16. Projeto de Lei complementar – Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras.
17. Projeto de lei – Ensino domiciliar.
18. Projeto de Lei ordinária – Bolsa Atleta
(Clara Cerione)

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