Governo Bolsonaro diz ter cumprido 35 metas dos 100 primeiros dias

O presidente Jair Bolsonaro participou nesta quinta-feira (11) de uma cerimônia no Palácio do Planalto para celebrar os 100 dias de seu governo, que foram completados ontem quarta-feira (10). O objetivo do evento era apresentar um balanço de cumprimento das metas estabelecidas no começo do governo, quando a Casa Civil definiu 35 metas prioritárias para o período dos 100 dias. Na abertura da celebração, o porta-voz da Presidência, Otávio Rêgo Barros, afirmou que o governo conseguiu cumprir as 35 metas estabelecidas no início da gestão. “O sucesso das ações realizados nos primeiros 100 dias de governo sob a liderança de Jair Bolsonaro ratificam o compromisso de transformar o Brasil. Muito já foi feito é verdade, mas a estrada para o futuro que se descortina nesse momento alvissareiro ainda exigirá os nossos esforços para pavimentá-la”, disse.

Além da solenidade, o presidente assinou ainda 18 projetos e decretos que dão continuidade às metas estabelecidas no começo do governo. Bolsonaro também anunciou o pagamento de 13º salário aos beneficiários do programa Bolsa Família, com custo de 2,58 bilhões de reais no orçamento deste ano.

Um dos decretos assinado foi o “revogaço”, que cancela 250 decretos normativos, que segundo o governo, perderam o efeito ao longo do tempo. O objetivo é de desburocratizar os serviços públicos.

Ele também assinou um projeto de lei complementar para enviar ao Congresso Nacional que institui a autonomia ao Banco Central.

“Mantendo o compromisso definido em campanha de seguir modelo vigente em economias avançadas, apresenta-se a proposta de autonomia do Banco Central do Brasil à Câmara dos Deputados, em cumprimento à ação 34”, afirma um documento detalhando a proposta do governo.

Em breve discurso durante o evento, Bolsonaro disse que a reforma da Previdência tem papel especial para o equilíbrios das contas públicas e futuros investimentos, e que o governo está buscando alavancar a economia por meio de medidas como austeridade dos gastos públicos e geração de empregos.

“Estamos buscando alavancar a nossa economia com geração de emprego e renda, desburocratização do Estado, aperfeiçoamento do pacto federativo e austeridade dos gastos públicos”, afirmou.

Veja a lista dos projetos e decretos assinados nesta quinta-feira

1. Decreto – “Revogaço”

2. Decreto – Revogação dos colegiados

3. Decreto: Extingue cargos efetivos vagos e que vierem a vagar dos quadros de pessoal da administração pública federal.

4. Decreto – Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.

5. Termo de compromisso com a integridade pública.

6. Decreto – Forma de tratamento e de endereçamento nas comunicações com agentes públicos da administração pública federal.

7. Decreto – Conversão de Multas ambientais.

8. Decreto – Política Nacional de Turismo.

9. Decreto – Política Nacional de Alfabetização.

10. Decreto – Regulamentação da Lei Brasileira de Inclusão.

11. Decreto – Política Nacional de Drogas.

12. Decreto – Doação de Bens.

13. Decreto – Institui o portal único “gov.br” e dispõe sobre as regras de unificação dos canais digitais do Governo federal.

14. Resolução – Conselho Nacional de Política Energética: “Cessão onerosa”.

15. Projeto de Lei Complementar – Autonomia do Banco Central do Brasil.

16. Projeto de Lei complementar – Indicação de Dirigentes de Instituições Financeiras.

17. Projeto de lei – Ensino domiciliar.

18. Projeto de Lei ordinária – Bolsa Atleta

(Clara Cerione)