Coluna 1

sexta-feira, 10 de maio de 2019

Agenda do dia: veja o que você precisa saber hoje sexta feira (10)

GOVERNO
- Bolsonaro defende que cidadão use arma em via pública
O presidente Jair Bolsonaro defendeu ontem o chamado excludente de ilicitude para que policiais e também cidadãos comuns, armados, possam reagir, dentro de casa ‘ou até em vias públicas’, desde que ‘do outro lado o agressor estiver comprovadamente à margem da lei’. O excludente de ilicitude permite que a pessoa que reaja a uma agressão ou invasão de domicílio, por exemplo, seja processado mas não seja condenado, mesmo que o agressor morra, por estar defendendo a si ou a outro. (Via HuffPost Brasil)

 - Novo Estatuto da Criança e Adolescente entra em vigor
O novo texto do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente) entra em vigor nesta sexta-feira (10). As mudanças foram sancionadas pelo presidente Jair Bolsonaro, e assinadas pela ministra Damares Alves, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, em março deste ano. Foram feitas duas alterações: a criação do Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas e a semana de prevenção da gravidez na adolescência. (Via Poder360)
- MPF acusa União de racismo por vetar comercial
O Ministério Público Federal do Rio Grande do Sul ajuizou ação civil pública contra a União por censura imposta à peça publicitária do Banco do Brasil denominada 'Selfie', que visava trabalhar a diversidade racial e de orientação sexual e de identidade de gênero brasileira. A ação pede à Justiça que a exibição da propaganda seja retomada, conforme contratação original da mídia, e que a União pague, por dano moral coletivo, indenização de R$ 51 milhões, o equivalente a três vezes o custo do anúncio e sua veiculação. (Via Estadão)

- Comissão derrota Moro e vota para tirar Coaf da Justiça
Na quinta-feira, a comissão mista que analisa a reforma administrativa proposta pelo presidente Bolsonaro decidiu por catorze votos a favor e onze contra retirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) da alçada do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, e deixa-lo aos cuidados do Ministério da Economia. O tema ainda precisa ser votado nos plenários da Câmara e do Senado. Veja como votou cada parlamentar. (Via VEJA.com)

JUSTIÇA
- Temer se entrega em SP e recorre ao STJ
O ex-presidente Michel Temer se entregou na superintendência da Polícia Federal em São Paulo pouco antes das 15h de quinta-feira (9). O emedebista teve a prisão decretada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região na quarta-feira e deveria se apresentar à PF até as 17h. O Superior Tribunal de Justiça vai analisar na próxima terça-feira (14) o habeas corpus movido pela defesa do ex-presidente. (Via VEJA.com)

- STF valida indulto que beneficia condenado por corrupção
Em um julgamento marcado por momentos de tensão, o STF decidiu ontem, por 7 a 4, declarar constitucional o decreto assinado pelo então presidente Michel Temer em 2017 que pode beneficiar condenados pela Lava Jato e pelo crime de colarinho branco. Prevaleceu o entendimento de que o indulto é um ato privado do presidente da República, não cabendo ao Supremo definir ou rever as regras estabelecidas no decreto. (Via Estadão)

EDUCAÇÃO
- Ministro usa chocolate para citar corte, mas erra conta
Em uma transmissão ao vivo ao lado do presidente Jair Bolsonaro, o ministro da Educação, Abraham Weintraub, usou chocolates para explicar didaticamente o contingenciamento de 30% dos recursos destinados a universidades federais, anunciado na semana passada. Weintraub, no entanto, errou a conta ao fazer sua explanação e indicou que deveriam ser ‘segurados’ – e não ‘cortados’ – apenas 3,5% do montante reservado às instituições. (Via VEJA.com)

- Capes mantém bloqueio de quase 3,5 mil bolsas
A Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoa de Nível Superior (Capes) vai reabrir 1,3 mil bolsas de pós-graduação que foram cortadas este mês. Com a revisão, o corte na pós-graduação ainda vai atingir 3.474 bolsas. A decisão foi tomada na quinta-feira após de reclamações feitas por estudantes e dirigentes de universidades de que os cortes foram realizados desrespeitando os critérios inicialmente divulgados. (Via Estadão)

ESPORTES
- Tumor no coração afasta Bruna Honório da Seleção de vôlei
Um pequeno tumor no átrio esquerdo do coração vai afastar Bruna Honório das quadras. O diagnóstico aconteceu na quinta-feira, após a jogadora ser submetida a exames no Rio de Janeiro, durante a rotina de treinamentos com a Seleção Brasileira para a Liga das Nações. No linguajar médico, ela possui um mixoma atrial e provavelmente passará por uma cirurgia. Esse foi o motivo da dispensa médica anunciada em nota oficial pela CBV. (Via Lance)

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