POLÍTICA
- Câmara aprova pente-fino nos benefícios do INSS
A
Câmara dos Deputados aprovou no início da madrugada desta quinta-feira
(30) a medida provisória que determina um pente-fino nos benefícios do
INSS. O texto também modifica regras para a concessão de
aposentadoria rural, acabando com o papel de sindicatos no cadastro do
trabalhador do campo, com objetivo de coibir fraudes. (Via Estadão)
- Oposição estima adesão menor a novos protestos
A
convocação para as manifestações marcadas para esta quarta-feira (30),
em defesa da Educação diz que ‘dia 30 vai ser maior’, mas não é essa a
expectativa entre os líderes da oposição. Reunidos
na terça-feira em Brasília, presidentes de PT, PSB, PDT, PSOL e PCdoB e
representantes da Rede e do PCB avaliaram que os atos de hoje devem ser
menores do que os do dia 15, quando milhares de pessoas foram às ruas em mais de 250 cidades. (Via Estadão)
Senadores fecharam um acordo para não votar a Medida Provisória que altera o Código Florestal e que foi aprovada pela Câmara. O texto da MP perde a validade se não for aprovado pelo Congresso até a próxima segunda-feira.
Senadores fecharam um acordo para deixar a MP caducar após os deputados
terem aprovado um ‘jabuti’ no texto que reduz a necessidade de recompor
áreas de reserva legal em propriedades rurais e após um
descontentamento com a Câmara pelo excesso de medidas encaminhadas ao
Senado com prazo apertado. (Via Estadão)
- Cade pede que Bolsonaro vete gratuidade de bagagens
O
Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) enviou um ofício
para a Casa Civil recomendando que o presidente Jair Bolsonaro vete a
gratuidade de bagagens até 23kg em voos domésticos. Segundo o órgão, a
medida pode reduzir a competição no setor. O
retorno da franquia de bagagens é parte da MP 863, que permite que
empresas com até 100% de capital estrangeiro operem dentro do País. Para ser confirmado, o projeto depende apenas da sanção presidencial. (Via Poder360)
JUSTIÇA
- STF julga se privatização deve ter aval do Congresso
A
perspectiva dentro do Supremo Tribunal Federal (STF) é de um placar
apertado no julgamento marcado para esta quinta-feira (30) sobre a
necessidade de aval do Poder Legislativo para a realização de
privatizações. Na sessão de hoje, os ministros também deverão
discutir decisão do ministro Edson Fachin que suspendeu a venda de 90%
da Transportadora Associada de Gás (TAG), subsidiária da Petrobrás, por
US$ 8,6 bilhões. (Via Estadão)
- Supremo veta grávidas em trabalhos insalubres
Por
maioria, o Supremo Tribunal Federal julgou inconstitucional a norma da
reforma trabalhista aprovada no governo Michel Temer (MDB) que
autorizava o trabalho de grávidas e lactantes em atividades insalubres.
Segundo a alteração na lei, a dispensa das trabalhadoras está
condicionada à apresentação de um atestado médico. A
regra, no entanto, está suspensa desde maio do ano passado, por causa
de uma decisão liminar do ministro do STF Alexandre de Moraes. (Via VEJA.com)
- Dodge denuncia Fernando Collor por peculato
A
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, enviou na quarta-feira
(29) ao Supremo Tribunal Federal denúncia contra o senador licenciado
Fernando Collor de Mello (PROS-AL) pelo crime de peculato. Collor
é acusado de atuar para que a BR Distribuidora firmasse contratos com a
empresa Laginha Agro Industrial, de propriedade do também ex-deputado
federal João Lyra, com quem Collor mantém relações políticas, de amizade
e familiares. (Via Poder360)
BRASIL
- Moro pede que PF investigue massacre em presídios
O
ministro Sérgio Moro (Justiça e Segurança Pública) solicitou na
quarta-feira (29) à Polícia Federal a instauração de inquérito para
investigar a chacina nos presídios de Manaus (AM), que resultaram em
55 mortes. Foram 15 mortes no domingo e 40 na segunda-feira. No pedido,
Moro disse que as mortes nos presídios representam grave violação de
direitos humanos. (Via Poder360)
FUTEBOL
JOGOS DE HOJE
Sul-Americana
17h00 – Deportivo Lara x Corinthians
Copa do Brasil
20h00 – Palmeiras x Sampaio Correa-MA
Recopa Sul-Americana
21h30 – River Plate x Athletico-PR
LOTERIA
- Mega-Sena acumula de novo e vai a R$ 55 milhões
Aconteceu
na quarta-feira (29) o concurso 2.155 da Mega-Sena. Ninguém acertou as
seis dezenas e prêmio acumulou de novo, para R$ 55 milhões. O próximo
sorteio será no sábado (1º). Veja os números de ontem.(Via SorteOnline)
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