Coluna 1

sábado, 18 de maio de 2019

De janeiro a abril deste ano, 13 pessoas foram assassinadas por homofobia no Pará

Nos últimos 4 anos, já houve 320 ocorrências por crimes em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. O movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (LGBTI+) comemorou recentemente a defesa e luta pelos seus direitos. No Brasil, o movimento existe há 41 anos e, no Pará, há 18. Porém, ainda enfrenta o preconceito e outras formas de violência na sociedade. Nos últimos 55 anos, os números são alarmantes: 8.027 pessoas LGBTs foram assassinadas no Brasil entre 1963 e 2018, em razão de orientação sexual ou identidade de gênero. Os dados são os mais atuais disponíveis na internet. Eles foram tabulados em 2017 pela Diretoria de Promoção dos Direitos LGBT do Ministério dos Direitos Humanos, publicados em fevereiro deste ano no site UOL. 
No Pará, de janeiro a abril de 2019, já foram 13 assassinatos e todos com cada vez mais requintes de crueldade, de acordo com o Grupo Homossexual do Pará (GHP). Somente em 2018 ocorreram 18 assassinatos contra LGBTIs, também segundo o GHP. Em 2017, de acordo com dados do Comitê Estadual de Enfrentamento LGBTI Fobia, ocorreram 19 crimes, dos quais seis envolveram assassinatos de travestis.

Por outro lado, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social do Pará (Segup), nos últimos quatro anos, entre 2016 e 2019, já houveram 320 ocorrências de crimes homofóbicos no Estado. Dos 320, foram registrados 117 casos em 2016. Em 2017, o índice foi de 97 casos. No ano de 2018, 86 casos foram computados. 

E no ano de 2019, entre os meses de janeiro a maio, 20 ocorrências foram registradas. 
Em relação aos homicídios, a Secretaria informa que, no ano de 2016, em todo o Estado, houve duas tentativas de homicídios registradas e não houve caso de homicídio contra LGBTI. Em 2017, foram registrados dois homicídios e nenhuma tentativa de homicídio foi computada. No ano de 2018, nenhum homicídio foi registrado. Em 2019, de janeiro a fevereiro, foi computado um caso de homicídio de LGBTI. No que concerne à elucidação dos crimes, a Segup diz que são investigados pela Polícia Civil.

Um dos casos de homicídio mais recente e com grandes requintes de maldade aconteceu dia 11 de fevereiro deste ano, no município de Nova Ipixuna, sudeste paraense. A vítima foi identificada por nome de Caíque Alves, conhecida como "Kayla Alves", de 22 anos, e encontrada morto em uma residência. 

"Tivemos também uma travesti, em Santarém, que teve os braços decepados, mãos queimadas e os braços colados no rosto; e um estudante, também em Santarém, que foi queimado vivo, junto com a moto dele. No sudeste do país, uma travesti foi assassinada, cortada e dentro dela colocaram a imagem de uma santa. 

As políticas também estão sendo enfraquecidas ou extintas", critica Eduardo Benigno, coordenador executivo do GHP, que afirma que existe subnotificação dos casos de homicídio. O GHP organizou a Marcha Estadual contra a LGBTIfobia nesta quinta (15), como preparação para o ato desta sexta (17), quando aconteceu o Dia Internacional de Combate à LGBTIfobia. 

A Segup afirma que, no âmbito da Polícia Civil, existe a Diretoria de Atendimento a Vulneráveis (DAV), responsável pelas Delegacias específicas para atender ao público considerado em situação de vulnerabilidade social, como crianças, adolescentes, mulheres, idosos e pessoas da comunidade LGBTI+. 

Vinculada à DAV está a Delegacia de Combate a Crimes Discriminatórios e Homofóbicos (DCCDH), que atua especificamente na investigação de crimes de cunho discriminatório contra qualquer cidadão e, em especial, ao grupo LGBTI+, onde já existe uma atuação parceira, na capital e região metropolitana, com a diretora da Unidade Policial, delegada Hildenê Falqueto.

mais nos avanços das Delegacias que atendem aos grupos vulneráveis, para que atuem sempre de forma integrada com outros órgãos do Estado do Pará, que formam uma rede de proteção das vítimas. Esse trabalho compartilhado tem gerado resultados positivos na apuração de denúncias de casos de violência". 

O crime de homofobia ainda não está previsto na legislação penal brasileira. Nos casos envolvendo agressões motivadas por preconceito contra a população LGBTI, a conduta é tratada como lesão corporal, tentativa de homicídio ou ofensa moral. Mas duas ações foram propostas ao Supremo Tribunal Federal (STF) e pedem que a homofobia e a transfobia se tornem crime como é o racismo. Elas estão previstas para voltarem à discussão no STF, no próximo dia 23. 

DENÚNCIA

Para denunciar crimes contra pessoas da comunidade LGBTI+, basta procurar a DCCDH, que fica na Rua Avertano Rocha, 417, entre Travessas São Pedro e Padre Eutíquio, ao lado da Seccional Urbana do Comércio, no bairro da Cidade Velha. Ou ligar para o telefone 181, Disque Denúncia, para denunciar atos de violência. 

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