Os números de Anapu representam 10,7% do total de mortes no País no
ano passado, mas entre 2003 e 2018, 20 trabalhadores foram assassinados
no município, o que representa 9% dos 227 assassinatos registrados no
Estado. No mesmo período, São Félix do Xingu também se destacou:
aconteceram 21 homicídios no município, que tem população de 100 mil
habitantes.
Belém foi a segunda capital, depois de Brasília (DF), a receber a
obra. O caderno foi lançado também em alguns dos nove municípios em que a
CPT está presente, como Marabá, Tucuruí, Altamira, Santarém e Itaituba.
O coordenador da CPT no Pará, padre Paulo Joanil da Silva, explicou que
a obra traduz todas as questões relacionadas à luta pela terra em todos
os estados brasileiros, das águas e dos grandes negócios feitos em cima
das terras, mas sobretudo aponta a gravidade da questão fundiária
vivida pelos trabalhadores rurais.
“A CPT trabalha como organismo pastoral da CNBB em apoio a esse
direito do pequeno e pobre terem um pedaço de terra para sobreviver,
trabalhar e produzir”, disse o padre. “O caderno traz essa fotografia
triste da realidade no campo e da violação de direitos. A própria
sociedade, o Estado e a Constituição trazem garantias legais para os
trabalhadores rurais, mas o mesmo Estado não garante o direito de
regularizar seu pedaço de terra”.
Fim da impunidade é foco do levantamento
Sem segurança para sobreviver na terra, os trabalhadores migram para
os centros urbanos, lembrou o padre Paulinho. “O acesso à terra ainda
não é democrático ante esse império de modelo concentrador que é o
latifúndio”, acrescentou. “Esse modelo persiste por causas históricas e
estruturais, sobretudo jurídicas e políticas. O conjunto que compõe os
poderes de Estado não cumpre seu papel, não faz a reforma agrária nem
cumpre a Constituição”.
Ele destaca que há também vitórias por meio das organizações.
“Existem conquistas por meio dos sindicatos, associações, grupos de
economia familiar. Os vários projetos de resistência têm sido um marco
de muita esperança”, explicou. “Essa capacidade que os trabalhadores têm
de se organizarem, resistirem, reivindicarem e permanecerem mesmo a
custo de suor e sangue. Isso é uma grande esperança e chamamos de
teimosia das mulheres e homens do campo, que organizam os assentamentos,
escolas, centros comunidades, produção coletiva e diversidade na
produção com respeito à natureza”.
Com a publicação, a expectativa da CPT no Pará é que a legislação
seja cumprida pelos órgãos fundiários federal e estadual. “Nosso sonho e
objetivo é que os órgãos agilizem o que a lei já manda.
Responsabilidade é o mínimo que podemos esperar”, disse ele. “E que os
órgãos de justiça agilizem severamente na forma da lei o basta à
impunidade, porque abre precedentes perigosos para que mais pessoas
possam ser vítimas de crimes no campo, cometidos pelos latifundiários, a
indústria da pistolagem e, às vezes, até com a participação de agentes
do Estado, como é o caso da chacina que tirou a vida de dez pessoas na
fazenda Santa Lúcia, em Pau D’Arco, no sudoeste do Pará, em 2017”.
O caderno “Conflitos no Campo Brasil 2018” pode ser consultado na
sede da CNBB, onde funciona o escritório da CPT no Pará. A obra será
lançada em todas as regionais da CPT no Pará e, em breve, estará no site
da CNBB (www.cnbb.org.br/).
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