
Durante a sessão plenária do Tribunal de Justiça do Estado do Pará
realizada na manhã desta quarta-feira,17, em Belém, o procurador-geral
Gilberto Martins comunicou aos desembargadores a instauração do
procedimento investigatório para apurar se os juízes cometeram o crime
de corrupção. O Ministério Público Federal (MPF), por sua vez, não abriu
investigação sobre o caso, mas informou que está fazendo a "análise
inicial das informações", que foram recebidas pela instituição no último
domingo,14.
"Essa análise inicial é feita toda vez que o MPF recebe uma denúncia.
A instituição faz uma triagem para saber se há indícios suficientes de
irregularidades, e, se houver, verifica se a investigação cabe mesmo ao
MPF, ou se cabe a outra instituição. É um procedimento de rotina no país
todo.
O MPF não vai divulgar detalhes sobre como está sendo feita essa
análise inicial. Assim que a análise for concluída, divulgaremos as
conclusões", afirmou a assessoria de comunicação institucional. No caso
do juiz de Ourém, a competência para abertura de sindicância é da
corregedora do Interior, Diraci Alves, que ainda não emitiu declaração
sobre o assunto.
A reportagem de O Liberal teve acesso ao áudio que circula pelas
redes sociais. Nele, as vozes atribuídas a Adamor Aires e ao juiz
Raimundo Flexa conversam sobre a desconfiança de ambos sobre a conduta
de Castelo Branco, se ele agirira como combinado. "Eu disse ao Castelo:
'o Adamor é um cara decente, eu não vou me queimar com o Adamor. Eu
fechei com o Adamor em R$ 60 mil'. Dei 15 mil pra ele e tem 5 mil na
minha casa.
Ele já recebeu. Eu só vou passar o resto (o dinheiro) quando
estiver seguro (que Castelo fará o que for acertado)", diz o juiz ao
político. Em resposta, Adamor diz que está tomando providências para
entregar a quantia completa. "Nesse final de semana, vendi até uma sala
minha que eu tinha no edifício Metropolitan (em Belém) para garantir (o
pagamento)", assegura. Flexa, então, o tranquiliza com a alegação de que
Castelo Branco nunca havia "recuado" com ele.
Em trecho anterior da gravação, Aires relata ter procurado o juiz de
Ourém, Omar José Miranda Cherpinsk, mas diz na gravação que este teria
se mantido inicialmente firme na decisão de afastá-lo do cargo. Depois,
conta a Raimundo Flexa que o mesmo magistrado teria mandado o chefe do
cartório da comarca pedir R$ 150 mil para que o acordo fosse feito.
"Eu
não quis fazer esse comentário porque não sou leviano e a minha única
preocupação é a ponderação. Na verdade, o juiz deve ter ficado
aborrecido porque ele mandou o chefe do cartório me sondar um mês antes
da sentença e ele (o chefe do cartório) escreveu em um papel: 'cento e
cinquenta, morre?'. Eu pensei que fosse brincadeira do cartorário,
Flexa. E disse: 'meu irmão, eu não posso comprar a verdade'. Foi só
isso", diz o político na gravação.
Nota do Ministério Público
Em comunicado a O Liberal, o Ministério Público do Estado do Pará
(MPPA) informa que tão logo recebeu a divulgação de áudio, até então sem
autoria identificada," envolvendo o nome de magistrados do Pará em
suposto crime de corrupção ocorrido durante as eleições municipais de
Santa Luzia do Pará em 2012", o Procurador-Geral de Justiça do Estado do
Pará determinou a instauração de procedimento investigatório. "Fato
comunicado nesta quarta-feira, 17, ao Egrégio Tribunal de Justiça do
Estado, durante sessão do Pleno", diz a nota.
A instituição ressalta que, inexistindo crime de corrupção de agente
público na legislação eleitoral, ao MPPA compete apurar a veracidade dos
fatos noticiados. "Considerando que nos termos da Lei Federal nº
8.625/93, compete ao Ministério Público zelar pelo prestígio da Justiça,
por suas prerrogativas e pela dignidade de suas funções, diligências
estão sendo executadas pelo Promotor de Justiça coordenador do Núcleo de
Combate à Improbidade e à Corrupção (NCIC), por determinação da
Procuradoria-Geral, para estabelecer inicialmente a autenticidade e a
legitimidade dos arquivos de áudio", conclui.
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