Em cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória para criar o programa “Médicos pelo Brasil“, que substituí o “Mais Médicos”, criado em 2013, no governo de Dilma Rousseff. O
ministro da Saúde, Henrique Mandetta, afirmou que a iniciativa promete
18 mil vagas para médicos, sendo cerca de 13 mil em municípios pequenos e
de difícil acesso ao atendimento. De acordo com o ministro, serão sete
mil vagas a mais do que o Mais Médicos. Uma das principais
novidades do Médicos pelo Brasil é a contratação dos profissionais pelo
regime de Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou seja, com FGTS,
13º salário e férias. Até então, os contratos eram temporários de até três anos.
“Nós
respeitaremos o mérito. Será por meritocracia que se escolherá a
unidade. Nós daremos perspectivas para aqueles que optarem por regiões
mais afastadas e complexas, eles ganharão sim e terão mais incentivos”,
disse o ministro.
Segundo as expectativas do Ministério da Saúde,
60% dos profissionais serão destinados ao Norte e Nordeste, “regiões
mais críticas do país”.
A Medida Provisória, que ainda será
publicada com todos os detalhes das mudanças, tem validade de 90 dias
para ser avaliada pelo Congresso Nacional e transformada em lei.
Bolsonaro
Em
discurso durante o evento, o presidente Jair Bolsonaro criticou a
“ditadura cubana” e questionou as regras do programa do governo petista
em relação aos médicos de Cuba.
Ele disse que o fato
de os profissionais não poderem trazer seus familiares é uma questão
humanitária “que foi estuprada” pelo PT. Não existe, entretanto, qualquer proibição no programa para que esses profissionais tragam seus entes.
Em
2013, como deputado federal, Bolsonaro defendeu justamente a proibição
da entrada no Brasil de familiares de médicos cubanos que ingressaram no
programa Mais Médicos.
“A verdade, aos poucos vem
vindo à tona: eles querem trazer 6 mil médicos cubanos. Prestem atenção.
Está na medida provisória: cada médico cubano pode trazer todos os seus
dependentes. E a gente sabe um pouquinho como funciona a ditadura
castrista. Então, cada médico vai trazer 10, 20, 30 agentes para cá”,
disse na época.
Nesta quinta-feira, no entanto, o
discurso mudou. Ele afirmou que a suposta proibição de familiares dos
cubanos era “uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT”.
“Por
anos, mães e pais ficaram afastados dos seus maridos, esposas e dos
seus filhos. Uma questão humanitária que foi estuprada pelo PT. Falo
isso porque sou pai de cinco filhos”, disse. “O Brasil se prestou a
alimentar uma ditadura (em Cuba), aproximadamente R$ 1 2 bilhão era
destinado a Cuba, tirando dos profissionais que estavam aqui.”
Ele
não poupou nem mesmo os médicos cubanos que atuam ou atuaram no Brasil.
“Se os cubanos fossem tão bons assim, teriam salvado a vida de (Hugo)
Chávez, não deu certo”, afirmou. Chávez morreu, em 2013, em decorrência
de um câncer na região pélvica.
Na cerimônia,
Bolsonaro disse que tentou “interferir” na aprovação do Mais Médicos,
ainda como deputado federal. Ele contou que, na época, se aproximou dos
“verdadeiros profissionais” da área da saúde, numa referência a
representantes de conselhos de medicina brasileiros que estavam
presentes.
“Não tivemos sucesso (em rejeitar o Mais Médicos), o Parlamento era conduzido de outra forma. Hoje é completamente diferente”.
O
presidente declarou que o PT usava o povo “para espoliá-lo, na base do
terror, por um projeto de poder”. “A ideia (do Mais Médicos) era formar
núcleos de guerrilha do Brasil”, disse.
(Com Estadão Conteúdo)
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