Coluna 1

quinta-feira, 29 de agosto de 2019

Governo proíbe queimadas em todo o Brasil no período da seca

Decreto foi publicado no 'Diário Oficial da União" nesta quinta-feira. O governo federal decidiu proibir as queimadas em todo o país durante o período da seca, com um decreto editado na última quarta-feira (28) e publicado na edição desta quinta-feira (29) do “Diário Oficial da União”. O decreto suspende a permissão do emprego do fogo por um período de 60 dias com o objetivo de proteção ao meio ambiente.
O Código Florestal permite as queimadas somente em casos específicos e desde que autorizadas por órgão ambiental. No caso dos povos indígenas, a prática é permitida na agricultura de subsistência.
De acordo com o texto publicado, a suspensão não será aplicada em casos de controle fitossanitário autorizado por órgão ambiental, em práticas de prevenção e combate a incêndios e na agricultura de subsistência de indígenas.  Na semana passada o presidente Jair Bolsonaro editou decreto autorizando o uso das Forças Armadas no apoio aos estados da Amazônia Legal no combate ao fogo.

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